Results 91 to 100 of about 202,941 (212)
A inexistência de coisa julgada (clássica) no controle de constitucionalidade abstrato [PDF]
, 2014 Busca-se compreender o fenômeno da inexistência da coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade, pois processo objetivo que segue regras especiais e próprias.
Thamay, Rennan Faria Krüger
core
Control de autoridades de materia
, 1994 La Biblioteca de la Universidad Complutense se ha visto enormemente favorecida desde que en mayo de 1991 se implantara el sistema automatizado LIBERTAS que ha abierto grandes posibilidades para la recuperación de la información. El nuevo tratamiento automatizado de la información exige una nueva forma de introducción de datos para que la posterior ...
openaire +1 more source
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisCom a promulgação da Lei 14.112/2020, o Brasil adotou, com poucas alterações, a Lei Modelo da UNCITRAL sobre Insolvência Transfronteiriça. Este artigo analisa os requisitos legais para o reconhecimento de processos estrangeiros e se o plano de ...
Sabrina Maria Fadel Becue
doaj +1 more source
Uma abordagem sobre o Haiti como um Estado Falido [PDF]
, 2018 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política da Universidade Federal da Integração Latino- Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais e ...
Louis, Fouchard
core
O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro [PDF]
, 2008 O trabalho pretende analisar os procedimentos especiais de controle aduaneiro na perspectiva do princípio da proporcionalidade. Vistos como uma manifestação do poder de polícia administrativo, os procedimentos especiais de controle aduaneiro, previstos ...
Moura, Caio Roberto Souto de
core
DO PLANEJAMENTO À AVALIAÇÃO: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR [PDF]
, 2013 O presente trabalho teve como objetivo analisar o processo de implementação da gestão estratégica, mais especificamente do ciclo de planejamento, em uma instituição de ensino superior. Trata-se de uma pesquisa descritiva quanto ao objetivo, e qualitativa
Alberton, Luiz +2 more
core
Detección y control de discrepancias fiscales por la autoridad administrativa
Ciencia Jurídica, 2013 La Discrepancia Fiscal se introdujo por primera vez en nuestro sistema jurídico cuando el país se encontraba comprometido con una deuda pública externa cuantiosa, seguramente en cumplimiento a “recomendaciones” de nuestros acreedores internacionales.
openaire +2 more sources
Importância do Planejamento para as Universidades [PDF]
, 2005 Este artigo tem como objetivo enfatizar a importância do planejamento para as instituições universitárias. O planejamento universitário tem como finalidade auxiliar na tomada de decisão.
Junior, Gerson Rizzatti +1 more
core
Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono [PDF]
, 2016 Vol.
Calheiros, Maria Clara +4 more
core
El control de autoridades en BULERIA
, 2012 Se muestra el estado actual del control de autoridades en BULERIA, repositorio institucional de la ULE. Para ello se han establecido diez criterios que hacen relación al control de entradas de autores personales, entidades, congresos, topónimos, periodos cronológicos, herramientas terminológicas empleadas para el acceso temático, índices de acceso por ...
openaire +1 more source