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O controle de autoridade no consórcio VIAF

open access: yes, 2017
Pós-graduação em Ciência da Informação ...
Romanetto, Luiza de Menezes
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O Virtual International Authority File – VIAF e a agregação de valores por metadados de autoridade

open access: yesRDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2017
O Virtual International Authority File (VIAF) é um consórcio de cooperação internacional oferecido pela, por meio do qual tem sido estabelecida a cooperação entre agências e bibliotecas nacionais em diversas localidades do mundo, na agregação de valores ...
Luiza de Menezes Romanetto   +2 more
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A utilização do Resource Description and Access (RDA) na criação de registros de autoridade para pessoas, famílias e entidades coletivas

open access: yesEncontros Bibli, 2013
Considerando o desenvolvimento do Resource Description and Access (RDA) e a importância do controle de autoridade para os catálogos, objetiva apresentar o RDA, seu surgimento e desenvolvimento, contextualizar a criação de registros de autoridade na ...
Fabrício Silva Assumpção   +1 more
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O RECURSO ADMINISTRATIVO EM MATÉRIA ADUANEIRA E A AUTORIDADE JULGADORA

open access: yesRevista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, 2023
O rito processual de aplicação da pena de perdimento de mercadorias pelas autoridades aduaneiras foi alterado no Brasil por força de pactos internacionais aos quais o Brasil aderiu, passando a admitir a apresentação de recurso em duas instâncias de ...
Augusto Oliveira da Silva Neto
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Controle sanitário de agrotóxicos no Brasil: o caso do Metamidofós

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2016
Neste trabalho foram analisados os riscos à saúde relacionados ao uso do agrotóxico Metamidofós no Brasil e as principais dificuldades que a autoridade sanitária enfrenta na realização da avaliação destes riscos e de seu gerenciamento. A partir dos dados
Katiuscia Moreira de Oliveira
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Áureo carmesim: conflitos e disputas pela exploração de ouro em Serra Pelada

open access: yesSecuencia, 2021
A região de Serra Pelada e arredores foi palco de diversos conflitos relacionados com a garimpagem de ouro. Durante o funcionamento de Serra Pelada, memórias desses conflitos ficaram registradas em reportagens, fotografias e nos relatos e lembranças de ...
Tallyta Suenny Araujo da Silva
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O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada / Supremo Tribunal Federal and the shared constitutional authority

open access: yesRevista Brasileira de Direito, 2017
Resumo: O artigo delineia a diferença entre a Constituição e os processos decisórios a respeito da interpretação constitucional. Defende a tese de que a transferência de decisões de macro política para Judiciário depende da transmissão do poder ...
Bruno Meneses Lorenzetto   +1 more
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“Quer levar bala na cabeça?”: relato de uma experiência em escola militarizada

open access: yesDiscimus: Revista Digital de Educación
 Esta narrativa, a partir do relato da experiência de uma professora em uma escola militarizada, tem o objetivo de expor as contradições da militarização de escolas públicas no Brasil.
Carolina Pontes Silva
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Entre freios e contrapesos: o poder político que sustenta o controle judicial de constitucionalidade

open access: yesPensar, 2018
O presente artigo tem como objetivo problematizar os discursos jurídicos convencionais acerca do controle judicial de constitucionalidade, e sobre o seu expansionismo no Brasil, perquirindo o que realmente sustenta esse arranjo institucional.
Fabrício Castagna Lunardi
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É possível importar o modelo de selagem suíço para o direito brasileiro à luz do juiz de garantias?

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2023
O Código de Processo Penal (CPP) suíço, no capítulo destinado a busca e apreensão, trata de um direito de selagem que decorre dos princípios nemo tenetur se detegere e in dubio pro sigilo.
Gabriel Medeiros Régnier
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