Results 21 to 30 of about 59,523,198 (209)

É possível importar o modelo de selagem suíço para o direito brasileiro à luz do juiz de garantias?

Boletim IBCCRIM, 2023
O Código de Processo Penal (CPP) suíço, no capítulo destinado a busca e apreensão, trata de um direito de selagem que decorre dos princípios nemo tenetur se detegere e in dubio pro sigilo.
Gabriel Medeiros Régnier
doaj   +1 more source

Atividade e participação de crianças e adolescentes com paralisia cerebral: um estudo transversal multicêntrico no Brasil

Developmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Resumo Objetivo Avaliar os efeitos diretos, indiretos, mediadores e moderadores sobre o desempenho de atividades e a participação de crianças e adolescentes com paralisia cerebral (PC), sob a perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF).
Déborah E Fontes, Kênnea M A Ayupe, Paula S C Chagas, Robert J Palisano, Hércules R Leite, Ana Cristina R Camargos   +5 more
wiley   +1 more source

A nova lei contra o abuso de autoridade (Lei 13.869/2019) e os reflexos na atividade policial militar [PDF]

, 2021
This study was based on the analysis of the effects of the New Law Against Abuse of Authority (Law No. 13,869 of September 5, 2019) on the activity of the military police.
Souza, Bráulio Rodrigo Silva de
core  

O cotidiano mais do que perfeito: instrução e sociabilidades femininas sob vigília no recolhimento das educandas (Belém - Grão-Pará, 1840)

Revista Histedbr On-line, 2015
Em 1804, em Belém, o bispo D. Manoel de Almeida Carvalho fundou o Recolhimento das Educandas, visando o amparo de meninas gentias. Posteriormente, ampliou-se o leque de acolhidas, abrangendo desvalidas ou órfãs, tornando-se a obra diocesana importante ...
José Maia Bezerra Neto
doaj   +1 more source

Who Owns the Landscape? Policy Conflict Over the Proposed Designation of Křivoklátsko as a National Park

Review of Policy Research, Volume 43, Issue 6, November 2026.
ABSTRACT Nature conservation conflicts increasingly extend beyond ecological objectives to disputes over decision‐making legitimacy, institutional authority, and competing understandings of landscape and expertise. This article examines the conflict over the proposed designation of Křivoklátsko as a national park in the Czech Republic between 2021 and ...
Filip Simon
wiley   +1 more source

A idéia de autoridade na educação: uma perspectiva arendtiana [PDF]

, 2008
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias da Educação. Programa de Pós-graduação em EducaçãoA presente dissertação consiste numa incursão filosófico-educacional em torno da suposta crise moderno-contemporânea e ...
Zucco, Jucilaine
core  

Corporate Quasi‐Sovereignty: Big Tech and the Politics of Sovereign Authority in the Digital Age

Policy Studies Journal, Volume 54, Issue 3, August 2026.
ABSTRACT As private technology firms expand their control over critical infrastructures, questions of sovereignty and governance are increasingly displaced from states to corporate actors. Existing scholarship on sovereignty assumes that authority is either monopolized by states or shared through institutionalized public–private arrangements.
Chee Hae Chung, Bryce J. Dietrich
wiley   +1 more source

Fatores motivadores para o alcance das metas de receita tributária em Moçambique [PDF]

, 2014
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Florianópolis, 2014.A Autoridade Tributária é uma instituição do governo de Moçambique responsável pela coleta de ...
Guilherme, Jerónimo Taundi
core  

COMANDO E CONTROLE EM OPERAÇÕES ANFÍBIAS: AS LIÇÕES DA HISTÓRIA [PDF]

Revista da Escola de Guerra Naval, 2019
Este artigo examina a história do comando e controle em operações anfíbias. Aqui se explora uma série de estudos de caso, para identificar e ilustrar alguns desafios persistentes e analisar até que ponto as abordagens alternativas de comando podem ter ...
Ian Speller
doaj   +1 more source

Authoritarianism and the Emergence of Parallel State Dynamics: Evidence From the Syrian Earthquake

Digest of Middle East Studies, Volume 34, Issue 1, Winter 2025.
ABSTRACT This article investigates the Syrian regime's strategic manipulation of the February 2023 earthquake to reaffirm its authority and maintain legitimacy. The regime's response to the disaster is analyzed to understand how authoritarian states leverage natural disasters for political gains. It argues that the Assad regime's survival is not merely
Rahaf Aldoughli
wiley   +1 more source