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Entre freios e contrapesos: o poder político que sustenta o controle judicial de constitucionalidade
Pensar, 2018 O presente artigo tem como objetivo problematizar os discursos jurídicos convencionais acerca do controle judicial de constitucionalidade, e sobre o seu expansionismo no Brasil, perquirindo o que realmente sustenta esse arranjo institucional.
Fabrício Castagna Lunardi
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Manual da qualidade Embrapa Suínos e Aves. [PDF]
, 2015 bitstream/item/58239/1/doc126.pdfProjeto/Plano de Ação: 05.05.50.500 ...
KLEIN, C. H., ZIMMER, L. E.
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Revista Histedbr On-line, 2015 Em 1804, em Belém, o bispo D. Manoel de Almeida Carvalho fundou o Recolhimento das Educandas, visando o amparo de meninas gentias. Posteriormente, ampliou-se o leque de acolhidas, abrangendo desvalidas ou órfãs, tornando-se a obra diocesana importante ...
José Maia Bezerra Neto
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World Medical &Health Policy, Volume 16, Issue 3, Page 405-426, September 2024.Abstract The consumption of harmful commodities drives the noncommunicable disease (NCD) epidemic globally and in Pacific small island developing states. Multisectoral committees are commonly chosen avenues to facilitate policy coherence across government sectors in regulating the commercial determinants of health (CDoH), but these committees often ...
Dori Patay, Ashley Schram, Sharon Friel
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Integração e Direitos Humanos desafios a partir de Foucault, Butler, Lugones e Mignolo [PDF]
, 2018 Anais do Pré-Evento Interseccionalidade e Fronteiras, realizado pelo Programa de Pós- Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos (PPGIELA) da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em parceria com a Universidade ...
Mencato, Stephany Dayana Pereira
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Revista Interdisciplinar de Direito, 2023 Regras legais fazem parte da vida social e atividades de segurança e controle são necessárias para a garantia de direitos, mas quando estas são extrapoladas pode-se ter um poder indevido exercido sobre outro indivíduo - sendo mais grave quando exercido
Gilberto de Souza Vianna +1 more
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“Captains of the Sands”: Urban Illicit Ecologies and Sandscapes in Rio de Janeiro
Antipode, Volume 56, Issue 5, Page 1775-1801, September 2024.Abstract Urban Political Ecology (UPE) has explored human–soil relations, emphasising the political dimensions of environmental degradation in and through urbanisation. However, UPE lacks critical reflection on governance collusions with illicit actors.
Frank I. Müller
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História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil : percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891) [PDF]
, 2014 Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014.Texto parcialmente liberado pelo autor.
Continentino, Marcelo Casseb
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Novas aventuras em sala de aula : uma análise sobre a educação na sociedade de controle [PDF]
, 2010 Uma sociedade caracterizada pela expansão dos dispositivos de controle pode gerar diferentes análises sobre as maneiras como eles colaboram para produzir modos de viver que são postos em circulação na esfera social.
Vargas Mansano, Sonia Regina
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Advocacy strategies in state preemption: The case of energy fuel bans
Policy Studies Journal, Volume 52, Issue 2, Page 257-282, May 2024.Abstract Interest group literature suggests reformer advocacy groups, seeking policy change and innovation, are more likely to secure policy victory in local government. Entrenched advocacy groups, favoring current policies, are better suited to win policy battles at the state level.
Cory L. Struthers, Cary Ritzler
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