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O CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE DE EMENDAS À CONSTITUIÇÃO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 Estudar a relação entre constitucionalismo e democracia, impressa na relação de tensão entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional brasileiro é o objetivo do presente artigo.
Samuel Mânica Radaelli +1 more
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CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGITIMIDADE E SENSIBILIDADES JURÍDICAS: QUEM CONTROLA O CONTROLADOR? [PDF]
Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2020 O presente artigo tem o objetivo de mostrar que a revisão judicial não é autoevidente, tampouco lhe é inerente a ideia de proteção aos direitos fundamentais, bem como que é imprescindível criar mecanismos democráticos para controlar a instituição que exerce o controle de constitucionalidade.
Fabrício Castagna Lunardi +1 more
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Entre freios e contrapesos: o poder político que sustenta o controle judicial de constitucionalidade [PDF]
Pensar, 2018 O presente artigo tem como objetivo problematizar os discursos jurídicos convencionais acerca do controle judicial de constitucionalidade, e sobre o seu expansionismo no Brasil, perquirindo o que realmente sustenta esse arranjo institucional.
Fabrício Castagna Lunardi
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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL EM MEDIDAS PROVISÓRIAS
Ponto de Vista Jurídico, 2022 Busca-se com o presente estudo analisar a possibilidade de o judiciário realizar controle de constitucionalidade em medidas provisórias. O controle de constitucionalidade é um instrumento para garantir a soberania de uma constituição, podendo ser exercido em diferentes momentos pelos três poderes.
Bianca Karine Grobe +2 more
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Paradoxo democrático no controle judicial de constitucionalidade
Revista Sociedade CientíficaO presente trabalho busca verificar se seria cabível a mitigação do paradoxo democrático constante no controle concentrado de constitucionalidade. Inicialmente, o artigo apresenta os aspectos benéficos do controle de constitucionalidade para o Estado Democrático de Direito, abordando a questão da harmonização dos poderes e da proteção dos direitos ...
Nathan Vinagre Augusto dos Santos
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SupremaEste artigo pretende posicionar a jurisdição constitucional em perspectiva histórica e comparada, analisando sua inter-relação com os diferentes esquemas de organização e separação de Poderes e com os pressupostos que tais modelos incorporam em seus ...
Lucas Fucci Amato +1 more
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Revista do Direito Público, 2019 Este artigo tem como objetivo a análise crítica do voto do Ministro Luís Roberto Barroso na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5526, que versou sobre se o alcance das medidas cautelares diferentes de prisão, quando aplicadas aos congressistas, seriam ...
Marja Mangili Laurindo +1 more
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Revista de Investigações Constitucionais, 2018 Como as cortes justificam sua opção pela autocontenção, isto é, sua escolha expressa ou implícita por não decidir um caso, notadamente na presença de repercussões políticas, favorecendo as instituições majoritárias e preservando os órgãos julgadores de ...
Flavia Danielle Santiago Lima +1 more
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CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE E ATIVISMO JUDICIAL PROCESSUAL [PDF]
, 2015 Jose Gomes Riberto Schettino
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Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade
, 2015 A. Pignatari
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