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CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD CIUDADANO
BLINDAJE SOCRÁTICO 1. Antecedente históricoEl juicio de Sócrates en el año 399 a.C. mostró cómo los ataques personales sustituyen a losargumentos cuando la verdad incomoda. Meleto y Anito intentaron desacreditarlo, no rebatirlo.Sócrates respondió con dignidad, ironía y verdad, y ...
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Participação democrática no controle de constitucionalidade brasileiro [PDF]
, 2015 openaire +1 more source
CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD Y CASACIÓN
Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucionalopenaire +1 more source
Control de constitucionalidad y conmoción interior
Revista Derecho del Estado, 2003 openaire +2 more sources
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Autocomposição no controle abstrato de constitucionalidade
Revista Caderno PedagógicoO presente artigo examina a recente adoção pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de práticas conciliatórias em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs). Recebendo destaque no ano de 2018 com as audiências conduzidas pelo ministro Luiz Fux, essa atuação inovadora busca resolver conflitos constitucionais complexos por meio da mediação e do diálogo ...
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El control de constitucionalidad
2013Trabajo final de la materia Organizacion Judicial de la Especializacion en Actividad Jurisdiccional y Administracion de Juzgados y Tribunales Colegiados, Facultad de Ciencias Juridicas y Sociales (UNLP).
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Assimetrias federativas no Controle de Constitucionalidade
Revista Brasileira de Direito ConstitucionalRESUMO Objetivo: investigar por que Defensorias estaduais dispõem de legitimação ativa para o controle abstrato nos Tribunais de Justiça, ao passo que a Defensoria Pública da União permanece excluída do rol do art. 103 da Constituição, e avaliar como essa assimetria impacta a uniformidade protetiva de direitos fundamentais.
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