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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E O SISTEMA DE PODERES NO BRASIL. UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO A PARTIR DE UMA RELEITURA DO MANDADO DE INJUNÇÃO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente trabalho se ocupa do estudo do controle de constitucionalidade de omissões, em especial através do Mandado de Injunção. Pretende-se, num primeiro momento, fazer um estudo acerca da interpretação que o instituto vem recebendo da doutrina e ...
Pablo Castro Miozzo
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O STF é um tribunal de teses? Mudanças no processo decisório e redesenho do controle de constitucionalidade

Política & Sociedade, 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a fixar teses jurídicas tanto em casos concretos para além dos recursos extraordinários com repercussão geral, quanto em ações abstratas de controle de constitucionalidade.
Julia Wand-Del-Rey Cani
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O controle de constitucionalidade das políticas públicas no Brasil e a importação de modelos de controle de constitucionalidade pela Constituição de 1988

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011
O presente artigo tem como objetivos centrais apresentar o modelo de controle constitucionalidade adotado pela Constituição brasileira, bem como a origem desses modelos e os reflexos (ou possíveis) no controle da constitucionalidade.
Hector Cury Soares
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O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica

Espaço Jurídico, 2011
Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Realiza, para tanto, breve abordagem das questões mais relevantes de cada instituto, bem como de sua evolução histórica,
Gilmar Mendes
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Litigantes repetitivos e modulação no controle de constitucionalidade

Suprema, 2022
O artigo tem como objetivo investigar se os litigantes repetitivos gozam de vantagens estratégicas na busca da modulação de efeitos, no controle de constitucionalidade realizado pelo STF. Para tanto, parte-se do marco teórico de Marc Galanter, segundo o
Susana Henriques da Costa, Marcos Rolim da Silva   +1 more
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El (des) control de constitucionalidad en Colombia [PDF]

Estudios constitucionales, 2018
El control de constitucionalidad, entendido como el conjunto de mecanismos y procedimientos encaminados a hacer efectiva la Constitucion, es un asunto problematico en Colombia, pero, al mismo tiempo, apasionante. Influenciados por otros modelos constitucionales y aportando elementos propios, hemos construido un complejo sistema de control de ...
Mendieta González, David, Tobón Tobón, Mary Luz   +1 more
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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTOS DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v63p435

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
O controle concentrado de constitucionalidade, no Brasil, nasce como controle prévio na Constituição Imperial de 1824, época em que não existe o controle judicial.
Leonidas Cabral Albuquerque
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Entre freios e contrapesos: o poder político que sustenta o controle judicial de constitucionalidade

Pensar, 2018
O presente artigo tem como objetivo problematizar os discursos jurídicos convencionais acerca do controle judicial de constitucionalidade, e sobre o seu expansionismo no Brasil, perquirindo o que realmente sustenta esse arranjo institucional.
Fabrício Castagna Lunardi
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CONTROL DE CONSTITUCIONALIDAD DE AUTOS ACORDADOS [PDF]

Estudios constitucionales, 2011
El autor analiza el problema de constitucionalidad de autos acordados de los tribunales superiores de justicia segun la doctrina jurisprudencial del Tribunal Constitucional, que somete a critica.
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A decisão no controle de constitucionalidade [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Meyer, Emílio Peluso Neder
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