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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011 O presente artigo tem como objetivos centrais apresentar o modelo de controle constitucionalidade adotado pela Constituição brasileira, bem como a origem desses modelos e os reflexos (ou possíveis) no controle da constitucionalidade.
Hector Cury Soares
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El control de constitucionalidad
Iuris Dictio, 2000 Los fallos sobre constitucionalidad, como nos enseña la experiencia de otros países, pueden ser un importante factor de impulso para el progreso de un país, o pueden ser lo contrario. El control de constitucionalidad tiene excepcional importancia en un gobierno democrático y, por la egregia función que el Tribunal Constitucional tiene, preservar el ...
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O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica
Espaço Jurídico, 2011 Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Realiza, para tanto, breve abordagem das questões mais relevantes de cada instituto, bem como de sua evolução histórica,
Gilmar Mendes
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 O controle concentrado de constitucionalidade, no Brasil, nasce como controle prévio na Constituição Imperial de 1824, época em que não existe o controle judicial.
Leonidas Cabral Albuquerque
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Entre freios e contrapesos: o poder político que sustenta o controle judicial de constitucionalidade
Pensar, 2018 O presente artigo tem como objetivo problematizar os discursos jurídicos convencionais acerca do controle judicial de constitucionalidade, e sobre o seu expansionismo no Brasil, perquirindo o que realmente sustenta esse arranjo institucional.
Fabrício Castagna Lunardi
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controle de constitucionalidade no orçamento público
JURIS - Revista da Faculdade de Direito, 2023 Este artigo objetiva estudar como se dá o controle de constitucionalidade sobre a lei orçamentária anual, com o contexto histórico e a posição jurídica atual. Com este intento, utilizou-se o método dedutivo, com as técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, numa uma análise exploratória e qualitativa, por meio da observação da evolução ...
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El (des) control de constitucionalidad en Colombia [PDF]
Estudios constitucionales, 2018 El control de constitucionalidad, entendido como el conjunto de mecanismos y procedimientos encaminados a hacer efectiva la Constitucion, es un asunto problematico en Colombia, pero, al mismo tiempo, apasionante. Influenciados por otros modelos constitucionales y aportando elementos propios, hemos construido un complejo sistema de control de ...
Mendieta González, David +1 more
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2017 A questão da eficácia das decisões judiciais em sistemas complexos de controle de constitucionalidade, como o brasileiro, é premente. Nem todos os aspectos relevantes relativos à eficácia das decisões da suprema corte brasileira são pacíficos, como ...
Luis Fernando Sgarbossa, Geziela Iensue
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Litigantes repetitivos e modulação no controle de constitucionalidade
Suprema, 2022 O artigo tem como objetivo investigar se os litigantes repetitivos gozam de vantagens estratégicas na busca da modulação de efeitos, no controle de constitucionalidade realizado pelo STF. Para tanto, parte-se do marco teórico de Marc Galanter, segundo o
Susana Henriques da Costa +1 more
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