Results 11 to 20 of about 58,712,076 (152)

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA ITÁLIA

E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 2021
Este artigo aborda o tema do controle de constitucionalidade italiano. Procede-se a uma caracterização institucional da Corte Constitucional italiana instituída pela Constituição de 1948; são tratadas as modalidades incidental e concentrada do controle de constitucionalidade na Itália e apontadas as tendências evolutivas do sistema italiano no sentido ...
Eduardo Meira Zauli, Guilherme Sales Meira Zauli   +1 more
openaire   +3 more sources

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COLETIVO [PDF]

, 2013
Percebe-se uma crescente teórica no sentido de se admitir a objetivação das decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, em grau de Recurso Extraordinário, estendendo-se os efeitos do provimento que seriam inter partes para  erga omnes ...
ROCHA, Daniel de Almeida, de Paula, Vicente   +1 more
core   +2 more sources

O controle de constitucionalidade das políticas públicas no Brasil e a importação de modelos de controle de constitucionalidade pela Constituição de 1988

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2011
O presente artigo tem como objetivos centrais apresentar o modelo de controle constitucionalidade adotado pela Constituição brasileira, bem como a origem desses modelos e os reflexos (ou possíveis) no controle da constitucionalidade.
Hector Cury Soares
doaj   +1 more source

O controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988: breve evolução histórica

Espaço Jurídico, 2011
Resumo: O presente artigo analisa os principais aspectos relacionados ao atual controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Realiza, para tanto, breve abordagem das questões mais relevantes de cada instituto, bem como de sua evolução histórica,
Gilmar Mendes
doaj   +2 more sources

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE COMO INSTRUMENTOS DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v63p435

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
O controle concentrado de constitucionalidade, no Brasil, nasce como controle prévio na Constituição Imperial de 1824, época em que não existe o controle judicial.
Leonidas Cabral Albuquerque
doaj   +4 more sources

Entre freios e contrapesos: o poder político que sustenta o controle judicial de constitucionalidade

Pensar, 2018
O presente artigo tem como objetivo problematizar os discursos jurídicos convencionais acerca do controle judicial de constitucionalidade, e sobre o seu expansionismo no Brasil, perquirindo o que realmente sustenta esse arranjo institucional.
Fabrício Castagna Lunardi
doaj   +1 more source

A inconstitucionalidade do art. 27 da lei nº 9.868/1999 e a modulação temporal dos efeitos no controle de constitucionalidade [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo pretende fornecer uma análise crítica sobre o instituto da modulação temporal dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade.
Wiggers, Vinicius
core  

El control de constitucionalidad

Iuris Dictio, 2000
Los fallos sobre constitucionalidad, como nos enseña la experiencia de otros países, pueden ser un importante factor de impulso para el progreso de un país, o pueden ser lo contrario. El control de constitucionalidad tiene excepcional importancia en un gobierno democrático y, por la egregia función que el Tribunal Constitucional tiene, preservar el ...
openaire   +1 more source

controle de constitucionalidade no orçamento público

JURIS - Revista da Faculdade de Direito, 2023
Este artigo objetiva estudar como se dá o controle de constitucionalidade sobre a lei orçamentária anual, com o contexto histórico e a posição jurídica atual. Com este intento, utilizou-se o método dedutivo, com as técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, numa uma análise exploratória e qualitativa, por meio da observação da evolução ...
openaire   +1 more source

El (des) control de constitucionalidad en Colombia [PDF]

Estudios constitucionales, 2018
El control de constitucionalidad, entendido como el conjunto de mecanismos y procedimientos encaminados a hacer efectiva la Constitucion, es un asunto problematico en Colombia, pero, al mismo tiempo, apasionante. Influenciados por otros modelos constitucionales y aportando elementos propios, hemos construido un complejo sistema de control de ...
Mendieta González, David, Tobón Tobón, Mary Luz   +1 more
openaire   +2 more sources