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Processos Estruturais no Supremo Tribunal Federal:

Direito Público
Este artigo tem por objeto de estudo os processos estruturais no âmbito do Supremo Tribunal Federal, explorando ainda o recente Projeto de Lei nº 3/2025, que visa disciplinar esse complexo instrumento processual.
Carlos Alexandre de Azevedo Campos
doaj   +3 more sources

Supremo Tribunal Federal e federalismo: antes e durante a pandemia

Revista Direito GV, 2023
Resumo Este artigo investigou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) prévio à pandemia de covid-19 sobre repartição de competências em matéria federativa, o qual era majoritariamente centralizador, com a aplicação do nebuloso critério da ...
MIGUEL Gualano de Godoy
exaly   +2 more sources

Supremo Tribunal Federal

Boletim IBCCRIM, 2020
DELAÇÃO PREMIADA – ACORDO – CLÁUSULAS. O acordo alinhavado com o colaborador, quer mediante atuação do Ministério Público, quer da Polícia, há de observar, sob o ângulo formal e material, as normas legais e constitucionais.
Roberto Portugal de Biazi, Vivian Peres
doaj   +2 more sources

Supremo Tribunal Federal

Revista de Direito Sanitário, 2011
Estudo de ...
Gilmar Mendes
doaj   +5 more sources

Estado Fiscal e o Supremo Tribunal Federal

Revista do Direito Público, 2023
Resenha sobre Livro Estado Fiscal e Supremo Tribunal Federal, da autoria de Luciano Felício Fuck, o qual aborda a matriz ao momento contemporâneo da atuação do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade das normas constitucionais e ...
Lucas Monteiro Alves de Oliveira
doaj   +2 more sources

A deliberação no Supremo Tribunal Federal

Revista de Investigações Constitucionais
O presente trabalho se dedica ao exame da prática deliberativa do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de oferecer propostas para o seu aperfeiçoamento.  A discussão mostra-se especialmente relevante no atual contexto brasileiro, em que se observa um tribunal cada vez mais atuante, bem como um movimento de valorização dos seus precedentes, ao mesmo
Christiane Mina Falsarella
openaire   +4 more sources

Supremo Tribunal Federal

Meridiano 47, 2017
The aim in this article is to analyze the status of international treaties in the judgments of the Supreme Court (STF). After analyzing how STF theoretically balances the degree of hierarchy between international treaties and the Constitution (CF), we ...
Isabela Gerbelli Garbin Ramanzini
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Uma pauta de atuação estrutural do Supremo Tribunal Federal: por que, quando e como?

Suprema
Este artigo discute a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental de caráter estrutural. O objetivo é criar parâmetros analíticos que permitam selecionar casos propensos a atuações bem-sucedidas e ...
Edilson Vitorelli
doaj   +2 more sources

Extradições no Supremo Tribunal Federal (1988-2018)

Direito Público, 2022
O Brasil é um país continental que recebe o afluxo de migrantes dos mais variados locais do mundo. Algumas destas pessoas são procuradas em outros países para cumprir pena criminal transitada em julgado ou responder a processo judicial. A extradição é o
Ulisses Levy Silvério dos Reis, Rafael Lamera Giesta Cabral   +1 more
doaj   +2 more sources

Tempos de espera no Supremo Tribunal Federal

Revista Direito GV, 2010
Expõe-se um método de medir o desempenho de magistrados na decisão de processos judiciais. A estratégia é usada para construir uma ferramenta de monitoramento voltada para o Supremo Tribunal Federal brasileiro. A medida de tempos médios de espera na decisão de causas que tramitam na Corte pode ajudar na formulação de intervenções administrativas ...
exaly   +4 more sources