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Aplicação de metadados para a descrição de jurisprudência em ambientes digitais
Em Questão, 2023 Considerando que a simples adoção de tecnologia não é suficiente para solucionar os problemas de recuperação da informação jurídica e partindo-se da hipótese de que, a adoção de elementos de metadados pode propiciar a descrição de jurisprudência de ...
Fabiano Ferreira de Castro +1 more
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Latin American Law Review, 2020 El crecimiento de la migración de ciudadanos de Venezuela a otros países de la región, como el Brasil, implica reflexiones acerca del uso y de la aplicación de la legislación que regula la libre circulación de trabajadores entre los países del Mercado ...
Manuellita Hermes
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2018 O presente trabalho apresenta, em linhas gerais, a Teoria da Argumentação Jurídica desenvolvida por Robert Alexy em perspectiva aos entendimentos manifestos pelo Supremo Tribunal Federal sobre o Art. 93, IX da Constituição Federal.
Hugo Schayer Sabino, Debora Markman
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Monocratização no Supremo Tribunal Federal
Revista da Faculdade de Direito da FMP, 2022 O presente trabalho tem como objetivo uma abordagem empírica das decisões monocráticas proferidas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, especificamente quanto à apreciação de medidas cautelares. A pesquisa parte do problema de incompatibilidade entre as normas que regem a apreciação das ADI's no Supremo
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A Primeira República Brasileira e o Supremo Tribunal Federal
Revista de Ciências do Estado, 2021 A atuação proativa do Supremo Tribunal Federal tem levantado críticas e temores ao longo dos últimos anos. Teme-se uma desarmonia entre os Poderes. No entanto, a resposta para esse temor não seria uma limitação excessiva na sua atuação.
Cícero José Barbosa Nery Júnior
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Voto Conjunto no Supremo Tribunal Federal
, 2023 GUERREIRO, Mário (Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro); BARBOSA NETO, Dorotheo (Dorotheo Barbosa Neto) Voto Conjunto no Supremo Tribunal Federal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), 2023. Palavras-chave: Voto, Conjunto, Supremo Tribunal Federal - STF, Cooperação Judiciária, eficiência Áreas do conhecimento: Direito,Direito Processual ...
Guerreiro, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda +1 more
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CORTE CONSTITUCIONAL OU TRIBUNAL RECURSAL?
REVISTA FOCO, 2023 O STF acumula distintas funções, sejam elas próprias das Cortes Constitucionais ou semelhantes aos demais Tribunais de 2ª instância do Poder Judiciário. O artigo realizou um resgate histórico, sendo também pautado na análise de fontes legislativas, bibliográficas, documentais e, por fim, se pautou em uma análise quantitativa acerca de dados fornecidos ...
Ana Carolina Marques Tavares Costa +1 more
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Representative federal supreme court? The impact of public hearings in the deliberation [PDF]
, 2017 O trabalho objetiva realizar uma análise acerca do papel contramajoritário exercido pelo Supremo Tribunal Federal em comparação com a tentativa de ampliação da participação da sociedade civil mediante instrumentos como as audiências públicas. A partir de
Sombra, Thiago Luís Santos
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O Teste da Proporcionalidade no Tribunal Constitucional do Peru e no Supremo Tribunal Federal
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2023 A presente investigação tem por finalidade examinar a aplicação do teste da proporcionalidade pelo Tribunal Constitucional do Peru e pelo Supremo Tribunal Federal.
Anizio Pires Gavião Filho +1 more
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Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2022 O presente artigo avalia as tendências decisórias manifestadas pelo Supremo Tribunal Federal com relação aos conflitos entre entes federativos ocasionados ou majorados pelo contexto da pandemia do Covid-19.
Fernanda Leoni
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