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O Teste da Proporcionalidade no Tribunal Constitucional do Peru e no Supremo Tribunal Federal

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2023
A presente investigação tem por finalidade examinar a aplicação do teste da proporcionalidade pelo Tribunal Constitucional do Peru e pelo Supremo Tribunal Federal.
Anizio Pires Gavião Filho, Renata Vielmo Guidolin   +1 more
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Segurança jurídica, coisa julgada e os precedentes vinculantes em matéria tributária na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Revista de Investigações Constitucionais, 2023
O artigo trata das tensões envolvendo a intangibilidade da coisa julgada material e a força normativa e vinculante dos precedentes judiciais do Supremo Tribunal Federal, enquanto garantidores de estabilidade das relações jurídico-tributárias que se ...
Luiz Alberto Gurgel de Faria, Lucilene Rodrigues Santos, Marcela Holanda Ribeiro Cardozo   +2 more
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A Primeira República Brasileira e o Supremo Tribunal Federal

Revista de Ciências do Estado, 2021
A atuação proativa do Supremo Tribunal Federal tem levantado críticas e temores ao longo dos últimos anos. Teme-se uma desarmonia entre os Poderes. No entanto, a resposta para esse temor não seria uma limitação excessiva na sua atuação.
Cícero José Barbosa Nery Júnior
doaj  

Sobre o “ativismo judicial à brasileira” e seus impactos na efetivação de direitos garantidos constitucionalmente: o caso da “tese do marco temporal” no julgamento da Pet 3.388/RR pelo Supremo Tribunal Federal

Revista Videre, 2023
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar se a adoção da chamada “tese do marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Pet.
Aline Andrighetto, Alex Sandro da Silveira Filho   +1 more
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O papel do Supremo Tribunal Federal na intermediação dos conflitos federativos no contexto da Covid-19

Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2022
O presente artigo avalia as tendências decisórias manifestadas pelo Supremo Tribunal Federal com relação aos conflitos entre entes federativos ocasionados ou majorados pelo contexto da pandemia do Covid-19.
Fernanda Leoni
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Rotating chief justices in a democracy under stress: The Brazilian Supremo Tribunal Federal under Bolsonaro

International Journal of Constitutional Law
This article addresses how successive chief justices (CJs) led the Brazilian Supremo Tribunal Federal (STF) during the government of Jair M. Bolsonaro.
Daniel Bogéa, Lívia Guimarães
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O papel do Supremo Tribunal Federal no cumprimento da Agenda 2030 da ONU à luz do objetivo do Trabalho Decente

Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, 2023
Este artigo inicialmente aborda o percurso histórico das Agendas de Desenvolvimento da ONU, para se concentrar, em seguida, na Agenda 2030, com ênfase no estudo do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n.
Gabriela Neves Delgado, Ana Luísa Gonçalves Rocha, Ana Carolina Paranhos   +2 more
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Defesa de direitos durante a pandemia de Covid-19 no Brasil: as redes de organizações que mobilizaram o Supremo Tribunal Federal

Cadernos Gestão Pública e Cidadania
A pandemia de Covid-19 e as ações do governo federal de violações de direitos demandaram das organizações da sociedade civil uma atuação centrada na mobilização do Supremo Tribunal Federal (STF) para a contenção dos retrocessos impostos pelo governo ...
Lorena Monteiro, Verônica Teixeira Marques de Souza   +1 more
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DECISÕES MONOCRÁTICAS E (A FALTA DE) COLEGIALIDADE: UM PANORAMA DA GESTÃO DE LUIZ FUX E ROSA WEBER

Revista Foco, 2023
Diante dos atuais desafios e das diversas críticas relacionadas à atuação deliberativa e decisória do Supremo Tribunal Federal, o presente artigo desenvolve o estudo e a análise da relação existente entre o excessivo número de decisões monocráticas ...
Luiza Brito Ling
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REFORMAR O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS, 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) vem assumindo cada vez mais um papel central na definição e condução da agenda política brasileira. Tal protagonismo pode ser medido pelo grau de autoridade e autonomia da corte e pelas iniciativas de tentar controlar sua atuação.
Oliveira, Fabiana Luci de, Cunha, Luciana Gross   +1 more
openaire   +2 more sources