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O poder de reforma constitucional: conceito, o controle de emenda e o papel do STF na jurisdição constitucional [PDF]
, 2009 This work aims at systematically reexamining the power of amendment and outlining the judicial review as performed by the Supremo Tribunal Federal. At first, a conceptual proposal of the power of amendment is formulated, followed by an analysis of its ...
Pumes, José Osmar
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A efetividade da Súmula vinculante n. 4 do STF e suas repercussões na esfera trabalhista
Espaço Jurídico, 2011 Neste ensaio pretendo tratar do tema que envolve a Súmula Vinculante n. 4, do Supremo Tribunal Federal e suas repercussões no âmbito das relações de trabalho. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Súmula Vinculante. Relações de Trabalho.
Carlos Alberto Robinson
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Supremo Tribunal Federal do Brasil e o aborto do anencéfalo [PDF]
, 2005 O presente artigo objetiva apresentar um delineamento sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, com a finalidade de analisar os argumentos formulados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (autora da ação) e pelo ...
Garrafa, Volnei +2 more
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Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815
Espaço Jurídico, 2016 Resumo: O objetivo com este texto foi examinar a contribuição do julgado do Supremo Tribunal Federal sobre Biografias Não Autorizadas (ADI 4815) para o debate sobre a relação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade.
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz +1 more
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Revista de Direito Administrativo, 1976 1. Criação e instalação. 2. Evolução histórica. 3. Competência emface do texto constitucional em vigor. 4. Composição e funcionamento.5. Presidente do STF. 6. Ministros do STF. 7. Organização administrativado STF. 8. Dados estatísticos. 9. Composição atual do STF.
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Tratados Internacionais no Direito Interno Brasileiro: a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados e o Recurso Extraordinário 80.004/SE [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Um dos maiores desafios do Direito Internacional sempre permaneceu sobre a eficácia de suas normas, seja no plano da sociedade de Estados, quanto no ...
MORAES, Leonardo Bruno Pereira de
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Ciência da Informação, 2005 Relato da experiência de implantação da Norma ISO 9001:2000 – sistemas de gestão da qualidade – requisitos na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 2003.
Maria Tereza M. T. Walter
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Análise crítica do mecanismo fonte/vinculação em órgãos do Poder Judiciário Federal [PDF]
, 2008 Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade de Brasília como requisito à conclusão do curso e obtenção do título de especialista em Contabilidade Pública.Aborda os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal, no que concerne à ...
Ribeiro, Paulo de Sena Lopes Rodrigues
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Revista de Investigações Constitucionais, 2019 O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral.
Eduardo Borges Espínola Araújo +1 more
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Raciocínio dedutivo e indutivo nas declarações de inconstitucionalidade [PDF]
, 2007 Examina os aspectos concernentes ao raciocínio jurídico nas suas formas de indução e dedução. Apresentando o estudo da lógica jurídica, apontando um paralelismo com as fundamentações do Supremo Tribunal Federal em suas declarações de ...
Machado Junior, Carlos Roberto
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