Results 31 to 40 of about 4,255,358 (219)
Some Notes on La Faiseuse D'anges (A Fazedora De Anjos, 1908), by Pedro Weingärtner
Future Humanities, Volume 4, Issue 2, November 2026.ABSTRACT Pedro Weingärtner's La Faiseuse d'Anges (A Fazedora de Anjos, 1908) stands as one of the most unsettling artefacts of Brazilian academic painting. Conceived in Rome but rooted in the Parisian fait divers of the ‘angel‐maker,’ it translates a sensational story of reproductive crime into a monumental moral tableau.
Gustavo Ruiz da Silva
wiley +1 more source
A doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal - STF [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação investiga os contornos da doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal a partir da ...
Teixeira, José Elaeres Marques
core
Analyses of Social Issues and Public Policy, Volume 26, Issue 2, August 2026.Abstract Racial colorblindness refers to the prescriptive belief that race should not influence institutional practices or interpersonal interactions. Though racial colorblind ideology was championed in the 2023 Supreme Court ruling reversing affirmative action in college admissions, existing research suggests that such beliefs may perpetuate racial ...
Payton A. Small +4 more
wiley +1 more source
O uso da hermenêutica no caso do reconhecimento jurídico da união homoafetiva (ADI 4277) na compreensão do Supremo Tribunal Federal a partir do positivismo e do pluralismo jurídico [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.A base desta pesquisa é o diálogo entre os pressupostos do positivismo e do pluralismo jurídico ...
Demaria, Guilherme de Souza
core
The Journal of World Intellectual Property, Volume 29, Issue 2, Page 381-401, July 2026.Abstract Between 2001 and 2021, pharmaceutical patent applications filed in Brazil were examined by the patent office (INPI) and the national health regulator (Anvisa). This paper investigates how health regulators can contribute to patent examination by shifting the set of criteria cited as grounds for 2589 negative decisions from both entities ...
Eduardo Mercadante
wiley +1 more source
AÇÕES AFIRMATIVAS RELIGIOSAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Revista Latinoamericana de Derecho y Religión, 2023 O presente artigo detém como objetivo explorar uma manifestação ainda não analisada do perfeccionismo da Lei Natural: a promoção de uma visão substancial de bem pela autoridade política por meio de ações afirmativas. Para tanto, investiga-se a questão dos adventistas através do julgamento do Recurso Extraordinário 611.874 e do Agravo em Recurso ...
Leonardo Queiroz, Victor Sales
openaire +1 more source
A relativização da coisa julgada em matéria tributária em face da declaração superveniente de inconstitucionalidade pelo STF [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo verificar se as decisões judiciais transitadas em julgado em matéria tributária que se embasaram em dispositivo legal ...
Pagnan, Evin
core
Espaço Jurídico, 2020 Este estudo tem por objeto a medida cautelar concedida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 669 que suspendeu a campanha publicitária “O Brasil Não Pode Parar”.
Wilson Steinmetz
doaj +1 more source
Naming the Wolves: Consumer Credit and Rentier Financialisation on the Brazilian Periphery
Antipode, Volume 58, Issue 1, January 2026.Abstract Recent social policy in Brazil has centred on a vision for financial inclusion that claims to alleviate poverty through credit‐based consumption. We argue that, contrary to these claims, Brazil's consumer credit boom has entrenched a financialised macroeconomic model in which debt and rentierism have become motors of the national economy ...
Jessica Sklair +2 more
wiley +1 more source
TRIBUNAL DO JÚRI: A influência da mídia na (im)parcialidade do Conselho de Sentença [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de interferência da mídia nos julgamentos pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. Para isso, no
Silva, Diana Demarchi
core