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Representações profissionais de bibliotecários no Brasil: alguns resultados de pesquisa
Encontros Bibli, 2009 As representações profissionais de bibliotecários em atuação no Brasil são apresentadas com base em parte dos resultados da pesquisa de doutorado realizada entre os anos de 2007 e 2008. Foi focalizado, especialmente, aspectos relacionados à percepção dos
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A deliberação no Supremo Tribunal Federal
Revista de Investigações ConstitucionaisO presente trabalho se dedica ao exame da prática deliberativa do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de oferecer propostas para o seu aperfeiçoamento. A discussão mostra-se especialmente relevante no atual contexto brasileiro, em que se observa um tribunal cada vez mais atuante, bem como um movimento de valorização dos seus precedentes, ao mesmo
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Supremo Tribunal Federal e as propagandas eleitorais [PDF]
Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2019 Trata-se o presente de relato de pesquisa que considera que, a partir dos anos 90, o Supremo Tribunal Federal passou a exercer um papel de centralidade nas decisões políticas brasileiras, além de executar a função precípua de guardião da Constituição. Algumas dessas decisões do STF, por hipótese, impactam os meios e as atividades da comunicação social,
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, 2007 Entrevista concedida a Leandro Pereira LeiteTrata-se de entrevista sobre: a competência do Ministério Público; as formas de indicação dos Procuradores Gerais dos Estados e do Procurador Geral da República e seu reflexo no campo político; a competência do
Ribeiro, Renato Janine
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The impact of the international treaties on tax law on the Brazilian law [PDF]
, 2008 Este artigo tem como objetivo apresentar os principais aspectos a respeito do tratamento oferecido aos tratados internacionais em matéria tributária no ordenamento jurídico brasileiro.
PINTO, Gustavo Mathias Alves
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Formação profissional do bibliotecário
Encontros Bibli, 2008 A formação profissional de qualquer categoria profissional envolve aspectos variáveis que incluem questões sobre ética, empregabilidade, conceitos de trabalho, de profissão e de emprego. No caso específico dos bibliotecários, esses pontos são debatidos à
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A constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - sobre embarcações e aeronaves [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objeto analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores sobre embarcações e ...
Reis da Silva, Fernanda
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A proibição da condução coercitva do acusado para interrogatório como importante avanço para a garantia dos Direitos Humanos no Processo Penal [PDF]
, 2019 Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América ...
Mantovani, Caroline
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Ethics and science in brazilian legal discourse [PDF]
, 2012 The Brazilian Constitution of 1988 declares Brazil as a Democratic State of Law. This formally democratic legal status has been facing difficulties when it comes to its material implementation.
Cota Marçal, Antônio +1 more
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Instrumentos do compliance tributário
Revista de Direito Setorial e Regulatório[Propósito]A relação conflituosa entre a Administração Tributária e o contribuinte no Brasil, baseada em uma abordagem punitivista, leva a condutas prejudiciais e resistência ao cumprimento fiscal.
Eduardo Liborio
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