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Social protection for mobile populations? A global perspective on immigrant social rights

Social Policy &Administration, Volume 58, Issue 1, Page 155-174, January 2024.
Abstract While a growing body of work investigates the social rights of immigrants, there is a notable lack of comparative research on the topic that includes countries in the Global South. In this paper we argue that existing approaches often lack reproducibility, comparability, and adaptability beyond the cases that they focus on.
Friederike Römer, Jakob Henninger, Eloisa Harris   +2 more
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O Supremo Tribunal Federal

Revista de Direito Administrativo, 1976
1. Criação e instalação. 2. Evolução histórica. 3. Competência emface do texto constitucional em vigor. 4. Composição e funcionamento.5. Presidente do STF. 6. Ministros do STF. 7. Organização administrativado STF. 8. Dados estatísticos. 9. Composição atual do STF.
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La incorporación de los presupuestos de los procesos estructurales por el Supremo Tribunal Federal en el juicio de litigios estructurales

Derecho PUCP
El estudio analiza la incorporación de los presupuestos de la teoría de los procesos estructurales por parte del Supremo Tribunal Federal (STF) en las decisiones en etapa de seguimiento por el Núcleo de Procesos Estructurales y Complejos - Nupec (ADPF ...
Mônia Clarissa Hennig Leal, Eliziane Fardin de Vargas   +1 more
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“Ministrocracia” e decisões individuais contraditórias no Supremo Tribunal Federal

Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2022
O objetivo do artigo é questionar se a ministrocracia, categoria que busca explicar a atuação individual dos Ministros do Supremo Tribunal Federal como agentes que bloqueiam a deliberação da instituição, prejudica a legitimidade do ente de maior destaque
U. Reis, E. Meyer
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Entrevista com Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal

Revista do CAAP
Francisco Rezek nasceu em Cristina, no sul de Minas Gerais, a 18 de janeiro de 1944, numa família originária da província de Baalbek, no Líbano. Graduou-se pela Faculdade de Direito da UFMG (FDUFMG), tendo sido o orador da turma de 1966, e obteve o ...
Francisco Rezek, Otávio Morato de Andrade, F. Duarte   +2 more
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Um ministro evangélico no Supremo Tribunal Federal: reações sociais e significados

Revista Eclesiástica Brasileira, 2022
Este texto faz uso metodológico de centenas de reações sociais à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de indicar alguém “terrivelmente evangélico” para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, situação que se concretizou com a indicação e posterior ...
A. P. Oro
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AS PROBLEMÁTICAS E OS LIMITES DA ATUAÇÃO DA CORTE SUPREMA: a competência do Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial.

Ponto de Vista Jurídico
O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal, partindo da análise da Separação dos Poderes, de suas competências constitucionais e dos limites/problemáticas de sua condução no chamado ativismo judicial.
Giselly Prado Silva Cavalher, L. Pagani, B. S. Dias   +2 more
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O combate à Covid-19 e o papel do Supremo Tribunal Federal: entre direito à saúde e conflitos federativos

Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, 2022
O objetivo do artigo é identificar e analisar os principais temas em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) relativamente ao direito à saúde e ao combate à Covid-19.
I. Sarlet, Jeferson Ferreira Barbosa
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Biografias não autorizadas: um estudo da ADI 4815

Espaço Jurídico, 2016
Resumo: O objetivo com este texto foi examinar a contribuição do julgado do Supremo Tribunal Federal sobre Biografias Não Autorizadas (ADI 4815) para o debate sobre a relação entre liberdade de expressão e direitos da personalidade.
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Wilson Antônio Steinmetz   +1 more
doaj   +1 more source

O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada / Supremo Tribunal Federal and the shared constitutional authority

Revista Brasileira de Direito, 2017
Resumo: O artigo delineia a diferença entre a Constituição e os processos decisórios a respeito da interpretação constitucional. Defende a tese de que a transferência de decisões de macro política para Judiciário depende da transmissão do poder decisório para as Cortes por outros Poderes e que, após a decisão pelo Tribunal, ainda restam espaços para ...
Bruno Meneses Lorenzetto, Clèmerson Merlin Clève   +1 more
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