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A deliberação no Supremo Tribunal Federal

Revista de Investigações Constitucionais
O presente trabalho se dedica ao exame da prática deliberativa do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de oferecer propostas para o seu aperfeiçoamento.  A discussão mostra-se especialmente relevante no atual contexto brasileiro, em que se observa um tribunal cada vez mais atuante, bem como um movimento de valorização dos seus precedentes, ao mesmo
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Ação rescisória por manifesta violação à norma jurídica fundada em jurisprudência divergente à decisão rescindenda: hipóteses de (des)cabimento e análise de critérios [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O escopo do presente trabalho é analisar hipóteses e critérios de cabimento de ação rescisória por manifesta violação à norma jurídica em virtude de ...
Pescador, Rafael Bertoldi
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Formação profissional do bibliotecário

Encontros Bibli, 2008
A formação profissional de qualquer categoria profissional envolve aspectos variáveis que incluem questões sobre ética, empregabilidade, conceitos de trabalho, de profissão e de emprego. No caso específico dos bibliotecários, esses pontos são debatidos à
Maria Tereza Machado Teles Walter, Sofia Galvão Baptista   +1 more
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As sanções à oposição de embargos de declaração considerados manifestamente protelatórios: possibilidade de afronta indireta ao princípio do duplo grau de jurisdição [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Trata-se de trabalho monográfico que pretende averiguar a possível ofensa ao princípio constitucional do duplo grau de jurisdição em face do pressuposto de ...
Casarotto, Bruna
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Supremo Tribunal Federal e a (in)coerência Interpretativa [PDF]

Revista Direito Tributário Atual, 2019
O presente artigo objetiva analisar criticamente a interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal ao art. 5º, inciso XII, da Constituição, que trata do direito ao sigilo de dados bancários e da permissão, excepcional, de que este sigilo seja quebrado por meio de decisão judicial.
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Recurso Extraordinário n.° 16.398, do Supremo Tribunal Federal

, 1953
Vistos, relatados e discutidos êstes autos de recurso extraordinário número 16.398, do Ceará, recorrente Albertina Barbosa Gondim e recorrido Estado do Ceará.
Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil
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Jurisprudencia del Tribunal Supremo, v.4 [PDF]

, 1908
República de Cuba. Jurisprudencia del Tribunal Supremo. En materia civil: primer semestre de 1900.
Cuba. Tribunal Supremo
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A renovação do Supremo Tribunal Federal

Revista de Direito Administrativo, 2003
I. Palavras iniciais: o Supremo Tribunal Federal, guarda maior da Constituição. 2. A jurisdição constitucional. 3. A jurisdição constitucional no Brasil. 4. O Supremo Tribunal Federal: competências extravagantes: 4.1. Contencioso penal: 4.1.1. CF., art. 102, I, "b": membros do Congresso; 4.1.2. CF., art.
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Jurisprudencia del Tribunal Supremo, v.7 [PDF]

, 1908
República de Cuba. Jurisprudencia del Tribunal Supremo: en materia criminal. Segundo semestre de 1901.
Cuba. Tribunal Supremo
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Instrumentos do compliance tributário

Revista de Direito Setorial e Regulatório
[Propósito]A relação conflituosa entre a Administração Tributária e o contribuinte no Brasil, baseada em uma abordagem punitivista, leva a condutas prejudiciais e resistência ao cumprimento fiscal.
Eduardo Liborio
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