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Sesquicentenário do Supremo Tribunal Federal
Revista de Direito Administrativo, 1978 Em sessão solene do Tribunal Pleno, realizada em 18 de setembro de1978, com a presença do Exmo. Sr. Presidente da República, Ministros de Estado, Presidente e membros das Casas do Congresso, Presidentes e membros dos Tribunais Superiores, autoridades civis, militares e eclesiásticas, magistrados, Reitores e professores universitários, representantes de
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O direito ao esquecimento no Supremo Tribunal Federal
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalO artigo analisa a aplicação, pelo Supremo Tribunal Federal, da tese fixada em repercussão geral a respeito do direito ao esquecimento. No julgamento do Tema 786 o Supremo assentou que, como direito abstrato e genérico, o direito ao esquecimento é ...
Clarisse Bittencourt Bezerra Cavalcanti
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Espaço Jurídico, 2016 Resumo: Conflitos e tensões permeiam a jurisdição constitucional no Brasil. Em organização estatal fundada na separação de poderes, que é disciplinada de modo expresso e, por vezes, taxativo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e ...
Anna Candida da Cunha Ferraz
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A renovação do Supremo Tribunal Federal
Revista de Direito Administrativo, 2003 I. Palavras iniciais: o Supremo Tribunal Federal, guarda maior da Constituição. 2. A jurisdição constitucional. 3. A jurisdição constitucional no Brasil. 4. O Supremo Tribunal Federal: competências extravagantes: 4.1. Contencioso penal: 4.1.1. CF., art. 102, I, "b": membros do Congresso; 4.1.2. CF., art.
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Revista de Investigações ConstitucionaisA digitalização dos processos judiciais e a modernização dos sistemas dos tribunais impulsionaram o uso de inteligência artificial no Poder Judiciário, especialmente devido à sobrecarga de processos nas cortes superiores.
Vivian Cristina Lima López Valle +2 more
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Representações profissionais de bibliotecários no Brasil: alguns resultados de pesquisa
Encontros Bibli, 2009 As representações profissionais de bibliotecários em atuação no Brasil são apresentadas com base em parte dos resultados da pesquisa de doutorado realizada entre os anos de 2007 e 2008. Foi focalizado, especialmente, aspectos relacionados à percepção dos
Maria Tereza Machado Teles Walter +1 more
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A Democracia militante na pauta do Supremo Tribunal Federal
Diké - Revista JurídicaO apogeu democrático vivido dos anos 1990 sofreu uma grave inflexão a partir do início do século XXI. Ao lado das tradicionais rupturas institucionais, governos, quase sempre, populistas, começaram a erodir o edifício democrático a partir de dentro.
Gilberto Marcos Martins +1 more
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Formação profissional do bibliotecário
Encontros Bibli, 2008 A formação profissional de qualquer categoria profissional envolve aspectos variáveis que incluem questões sobre ética, empregabilidade, conceitos de trabalho, de profissão e de emprego. No caso específico dos bibliotecários, esses pontos são debatidos à
Maria Tereza Machado Teles Walter +1 more
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Revista Derecho y Salud | Universidad Blas PascalA resolução de conflitos entre os entes federativos é competência do Supremo Tribunal Federal. Durante a pandemia de covid-19, o STF foi palco de disputas importantes entre os estados e o governo federal em relação às medidas de combate à doença.
Thauanne De Souza Gonçalves +2 more
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