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O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional
Revista de Direito Administrativo, 1993 1. Introdução: o STF e a República, o Supremo Tribunal de Justiça do Império, o STF e o controle de constitucionalidade. 2. O controle de constitucionalidade: florescimento da idéia. 3. As Cortes Constitucionais européias e o Supremo Tribunal como Corte Constitucional. 4. As competências do STF: originária, recursal ordinária e extraordinária.
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Jurisprudencia del Tribunal Supremo, v.2 [PDF]
, 1908 República de Cuba. Jurisprudencia del Tribunal Supremo: en materia criminal. Primer semestre de 1900.
Cuba. Tribunal Supremo
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Espaço Jurídico, 2022 Aborda-se a participação da sociedade em fóruns públicos para formar a razão pública do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.
Irenice Tressoldi, Robison Tramontina
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O Sistema Político Brasileiro hoje: o governo do Supremo Tribunal Federal e legitimidade democrática
Sociologias, 2013 Numa perspectiva tradicional, cujo quadro teórico é a teoria da separação de poderes, de formulação europeia continental, os órgãos do Poder Judiciário não são vistos como elementos genuínos do sistema governamental.
Eduardo Santos de Oliveira
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A motivação do ato de dispensa nas empresas públicas e sociedades de economia mista. [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.As Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista encontram-se em situação peculiar quanto ao regime jurídico ao qual estão submetidas.
Valverde, Marcelo Richard
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QUESTÕES FAMILIARES CONTROVERSAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
, 2022 O objetivo deste artigo é analisar o exercício da atividade jurisdicional da forma como é realizado pelo Poder Judiciário brasileiro com ênfase para o tratamento conferido em sua instância mais alta no julgamento de dois casos emblemáticos da área de Direito de Família.
Sapucaia, Rafael Vieira Figueiredo +1 more
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Jurisprudencia del Tribunal Supremo, v.5 [PDF]
, 1908 República de Cuba. Jurisprudencia del Tribunal Supremo. En materia civil: segundo semestre de 1900.
Cuba. Tribunal Supremo
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A (Im)possibilidade da Relativização da Vulnerabilidade nos Crimes Contra da Dignidade Sexual [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia trata, em síntese, da possibilidade (ou não) de relativização da vulnerabilidade das vítimas nos delitos de natureza sexual, sobretudo no
Silva, Jéssyca Santos da
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A função política do Supremo Tribunal Federal
Revista de Direito Administrativo, 1978 .
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O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial [PDF]
, 2001 Analisa a postura adotada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade por omissão ...
Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
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