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MARCO TEMPORAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidadesEste artigo examina a aplicação do constitucionalismo transformador nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos territoriais dos povos indígenas, focando nos casos emblemáticos Raposa Serra do Sol e Xokleng. A partir de uma abordagem dedutivo-normativa, o estudo analisa os votos dos ministros Carlos Ayres Britto, Kassio Nunes ...
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Are we near the end of the pandemic? [PDF]
Rev Soc Bras Med Trop, 2022 Maciel EL +3 more
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O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional
Revista de Direito Administrativo, 1993 1. Introdução: o STF e a República, o Supremo Tribunal de Justiça do Império, o STF e o controle de constitucionalidade. 2. O controle de constitucionalidade: florescimento da idéia. 3. As Cortes Constitucionais européias e o Supremo Tribunal como Corte Constitucional. 4. As competências do STF: originária, recursal ordinária e extraordinária.
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QUESTÕES FAMILIARES CONTROVERSAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
, 2022 O objetivo deste artigo é analisar o exercício da atividade jurisdicional da forma como é realizado pelo Poder Judiciário brasileiro com ênfase para o tratamento conferido em sua instância mais alta no julgamento de dois casos emblemáticos da área de Direito de Família.
Sapucaia, Rafael Vieira Figueiredo +1 more
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Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação
Revista Direito GVResumo O trabalho objetiva realizar uma análise acerca do papel contramajoritário exercido pelo Supremo Tribunal Federal em comparação com a tentativa de ampliação da participação da sociedade civil mediante instrumentos como as audiências públicas.
Thiago Luís Santos Sombra
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Supremo Tribunal Federal - Medida liminar - Suspensão
Revista de Direito Administrativo, 1996 - A competência do S.T.F. para suspender liminar concedida em Tribunal de Justiça restringe aos processos subjetivos.- Admissibilidade de ação direta contra lei municipal que ofende princípio da constituição estadual que retroduz norma constitucional federal obrigatória. Supremo Tribunal Federal
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Coronavirus disease COVID-19 pandemic and the Declaration of Public Health Emergency in Brazil: administrative and epidemiological aspects. [PDF]
Rev Soc Bras Med Trop, 2022 Oliveira WK, Cavalcanti LPG, Croda J.
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Apontamentos sobre a competência da justiça eleitoral para os crimes eleitorais e conexos
Boletim IBCCRIMO artigo trata da competência para processamento e julgamento dos crimes eleitorais e conexos. Traz um histórico das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema até o julgamento do 4º AgReg no INQ 4435 perante o Supremo Tribunal Federal.
Danyelle Galvão
doaj
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL RESPONSIVA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAISEste artigo examina o escopo da jurisdição constitucional responsiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Empregando uma metodologia baseada na análise de jurisprudência e na exploração doutrinária crítica, o estudo primeiramente avalia a aplicabilidade das categorias e remédios da jurisdição constitucional responsiva à jurisprudência do STF.
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