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, 2011 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
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MARCO TEMPORAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidadesEste artigo examina a aplicação do constitucionalismo transformador nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos territoriais dos povos indígenas, focando nos casos emblemáticos Raposa Serra do Sol e Xokleng. A partir de uma abordagem dedutivo-normativa, o estudo analisa os votos dos ministros Carlos Ayres Britto, Kassio Nunes ...
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Are we near the end of the pandemic? [PDF]
Rev Soc Bras Med Trop, 2022 Maciel EL +3 more
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O reconhecimento de imunidade recíproca à entidade hospitalar sociedade de economia mista [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A imunidade tributária, conforme apregoa o próprio texto constitucional, é uma limitação do poder de tributar.
Dall'Oglio Junior, Adalberto
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A tutela constitucional da equação econômico-financeira do contrato de concessão e o equacionamento da questão do usuário de serviço público hipossuficiente [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009A Constituição Federal vincula o serviço público à satisfação direta dos direitos fundamentais.
Jesus, Noel Antonio Tavares de
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Direito ao crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados derivado da aquisição de insumos desonerados [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo demonstrar que o contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados deve ter garantido o creditamento derivado da ...
Camargo, Vitor Hugo de Souza
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Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação
Revista Direito GVResumo O trabalho objetiva realizar uma análise acerca do papel contramajoritário exercido pelo Supremo Tribunal Federal em comparação com a tentativa de ampliação da participação da sociedade civil mediante instrumentos como as audiências públicas.
Thiago Luís Santos Sombra
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Extrato do Termo de Execução Descentralizada n. 3
, 2020 Extrato do Termo de Execução Descentralizada n. 3/2020 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o objetivo
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
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O potencial déficit técnico das decisões dos Tribunais de Contas como consequência direta da forma de nomeação dos seus membros [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A forma de nomeação dos conselheiros e ministros dos Tribunais de Contas vem gradativamente conquistando um espaço maior no cotidiano dos cidadãos e na mídia ...
Silva, Ramon Machado da
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