A tutela jurisdicional da saúde do idoso no Brasil e a matriz disciplinar interpretativa dos tribunais na perspectiva da fraternidade [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A presente pesquisa analisa a prestação da tutela jurisdicional  ofertada, processada e julgada ...
Bodnar, Roberta Terezinha Uvo
core
Extrato do Termo de Execução Descentralizada n. 3
, 2020 Extrato do Termo de Execução Descentralizada n. 3/2020 celebrado entre o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça Federal, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o objetivo
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
core
Recurso extraordinário n.º 17.140 - Distrito Federal [PDF]
, 1953 Vistos, relatados e discutidos êstes autos de recurso extraordinário número 17.140, do Distrito Federal, entre Partes, como recorrente, o Instituto de Aposentadoria e pensões dos Comerciários e, como recorrido, Osmar Pasmado Dias e outros, acorda o ...
Brasil. Supremo Tribunal Federal
core
Instrumentos do compliance tributário
Revista de Direito Setorial e Regulatório[Propósito]A relação conflituosa entre a Administração Tributária e o contribuinte no Brasil, baseada em uma abordagem punitivista, leva a condutas prejudiciais e resistência ao cumprimento fiscal.
Eduardo Liborio
doaj
A união estável no Brasil a partir da constituição federal de 1988 e leis posteriores [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Amin, Jamil Salim
core
Espaço Jurídico, 2016 Resumo: Neste trabalho tem-se por escopo analisar a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 590415/SC, que afirmou, com repercussão geral, em sentido contrário aos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho, a tese de ...
Rodrigo Garcia Schwarz +1 more
doaj +1 more source
O princípio da insignificância penal e sua aplicabilidade aos crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema deste estudo monográfico, submetido à Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de Bacharel em Direito, diz respeito à ...
SCHMIDT, Matheus
core
Convalidação da lei editada com vício de iniciativa em torno da súmula n. 5 do Supremo Tribunal Federal [PDF]
, 1996 Analisa a súmula n. 5 do Supremo Tribunal Federal, que versa sobre o poder de iniciativa e atenta para a necessidade de um cuidadoso trato da mesma, a fim de não comprometer a estabilidade do Estado.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
core
Encontros Bibli, 2009 As representações da profissão bibliotecária são analisadas sob a perspectiva dos docentes, em estudo exploratório. Os dados parciais apresentados refletem a opinião dos entrevistados acerca de sua percepção dos alunos, do curso, da profissão e dos ...
Maria Tereza Machado Teles Walter +1 more
doaj +1 more source
Ação rescisória por manifesta violação à norma jurídica fundada em jurisprudência divergente à decisão rescindenda: hipóteses de (des)cabimento e análise de critérios [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O escopo do presente trabalho é analisar hipóteses e critérios de cabimento de ação rescisória por manifesta violação à norma jurídica em virtude de ...
Pescador, Rafael Bertoldi
core