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Entrevista com Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal

Revista do CAAP
Nascido a 19 de janeiro de 1936 em Entre Rios de Minas, no campo das vertentes, Carlos Mário da Silva Velloso sonhava em ser jogador de futebol e aviador.
C. Velloso, Otávio Morato de Andrade, Rodrigo Leonardo Vítor Xavier   +2 more
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O Supremo Tribunal Federal Como Fórum de Protestos: Por Que o Simbolismo Importa em Processos Estruturais?

Direito Público, 2022
Uma das principais críticas aos processos estruturais é a de que não são capazes de produzir transformações sociais relevantes. No máximo, geram efeitos simbólicos.
M. Casimiro, George Marmelstein
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Implantação da Norma ISO 9001:2000 na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal Federal

Ciência da Informação, 2005
Relato da experiência de implantação da Norma ISO 9001:2000 – sistemas de gestão da qualidade – requisitos na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do Supremo Tribunal Federal, ocorrida em 2003.
Maria Tereza M. T. Walter
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A democracia militante em tempos sombrios: a outra face do Supremo Tribunal Federal

Caderno Pedagógico
A democracia militante está baseada na premissa de que, diante de ataques à sua própria existência, os regimes democráticos têm legitimidade para acionar medidas restritivas de direitos de grupos ou indivíduos movidos por projetos autoritários.
Á. S. Cruz, Gilberto Marcos Martins
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A efetividade da Súmula vinculante n. 4 do STF e suas repercussões na esfera trabalhista

Espaço Jurídico, 2011
Neste ensaio pretendo tratar do tema que envolve a Súmula Vinculante n. 4, do Supremo Tribunal Federal e suas repercussões no âmbito das relações de trabalho. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal. Súmula Vinculante. Relações de Trabalho.
Carlos Alberto Robinson
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A influência da mídia nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal: uma análise com base na Teoria de Montesquieu

Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
O presente estudo visa analisar se o Supremo Tribunal Federal é um órgão político que pode (e deve) ser afetado pela mídia. Para responder a tal questionamento se objetiva neste estudo: primeiramente, analisar a função do Supremo Tribunal Federal ...
Gabriela Martins Carmo
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Supremo Tribunal Federal

Boletim IBCCRIM, 2019
Jurisprudência compilada por Roberto Portugal de Biazi e Vivian Peres.
Roberto Portugal de Biazi, Vivian Peres
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Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa

Revista de Investigações Constitucionais, 2019
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral.
Eduardo Borges Espínola Araújo, Júlia Maurmann Ximenes   +1 more
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Tensões hermenêuticas entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal

Revista do Tribunal Superior do Trabalho
A presente produção preocupa-se em desenvolver - na sua ideia central -, não um óbice à chegada dos casos/processos trabalhistas à corte Constitucional, mas a reflexão necessária acerca da sua desnaturação axiológica quando nesta instância (última) de ...
H. Lazzarin, Matheus B. Alves
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A composição do Supremo Tribunal Federal:

Revista Digital de Direito Administrativo, 2019
O presente estudo faz uma análise da separação das funções estatais e a forma como o direito positivo brasileiro dispõe sobre a composição do Supremo Tribunal Federal. A análise visa identificar problemas na indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de modo a propor soluções para os problemas identificados.
openaire   +2 more sources