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Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2024

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STF n. 5/2024 entre o Supremo Tribunal de Federal, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho ...
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
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Processos Estruturais no Supremo Tribunal Federal:

Direito Público
Este artigo tem por objeto de estudo os processos estruturais no âmbito do Supremo Tribunal Federal, explorando ainda o recente Projeto de Lei nº 3/2025, que visa disciplinar esse complexo instrumento processual.
Carlos Alexandre de Azevedo Campos
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Repercussão geral no Supremo Tribunal Federal

, 2017
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017.O tema de que trata a presente dissertação alude à necessidade de utilização do instituto denominado ...
Matta , Darilê Marques da
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Supremo Tribunal Federal - Reforma judiciária

, 1965
SUMÁRIO: I - Introdução. II - Delimitação da matéria. III - Juízes federais. IV - Tribunais federais. V - Tribunal Superior de Justiça. VI - Supremo Tribunal Federal.
Costa, A. M. Ribeiro da
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O processo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal : uma análise crítica

, 2015
Anexo - Propostas de emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional que almejam alterar a sistemática de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal“O texto trata do processo de composição do Supremo Tribunal Federal, por meio da ...
Ribeiro, Roberto da Silva
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Diário Oficial da União: n. 63, p. 147 (2 abr. 2014). Seção 3

, 2014
Extrato de Termo de Cooperação Técnica [n. 1], de 31 de março de 2014, entre o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), O CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF), O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
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Reproductive health: Intersections between technology and reproduction. [PDF]

Salud Colect
Olmos Álvarez AL, Johnson MC, Luna N, Martínez-Cuadros R.   +3 more
europepmc   +1 more source

Supremo Tribunal Federal

Revista do Serviço Público, 1959
openaire   +12 more sources

Taka Oguisso's investiture rites at the Brazilian Academy of Nursing History: 1st Academician. [PDF]

Rev Bras Enferm
Rodrigues MM, Melo FS, Paula AS, Freitas GF.   +3 more
europepmc   +1 more source

A vedação do bis in idem na relação entre direito penal e direito administrativo sancionador e o princípio da independência mitigada

Boletim IBCCRIM
O presente artigo trata dos principais argumentos que fundamentam a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 41.557/SP, que discute a relação e os limites que se colocam entre o Direito Penal e o Direito Administrativo ...
Bruno Tadeu Buonicore, Gilmar Mendes
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