Results 131 to 140 of about 31,258 (213)

COVID-19 and zoonoses in Brazil: Environmental scan of one health preparedness and response. [PDF]

open access: yesOne Health, 2022
Wakimoto MD   +8 more
europepmc   +1 more source

A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

open access: yes
O estudo analisa a sub-representação de mulheres negras na composição do Supremo Tribunal Federal (STF), à luz de dados demográficos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC/IBGE, 2022), que evidenciam a predominância feminina na população brasileira e a expressiva presença de mulheres negras no país. A pesquisa examina o contexto
openaire   +2 more sources

A reforma do Supremo Tribunal Federal

open access: yesBrazilian Journal of Development, 2020
Edilson dos Santos Oliveira Neto   +1 more
openaire   +2 more sources

Reproductive health: Intersections between technology and reproduction. [PDF]

open access: yesSalud Colect
Olmos Álvarez AL   +3 more
europepmc   +1 more source

A vedação do bis in idem na relação entre direito penal e direito administrativo sancionador e o princípio da independência mitigada

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente artigo trata dos principais argumentos que fundamentam a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 41.557/SP, que discute a relação e os limites que se colocam entre o Direito Penal e o Direito Administrativo ...
Bruno Tadeu Buonicore, Gilmar Mendes
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy