Results 141 to 150 of about 4,255,358 (219)

[Therapeutic indications in lawsuits seeking medical Cannabis in Brazil: a cross-sectional study in light of scientific evidence]. [PDF]

open access: yesCad Saude Publica
Pinto CDBS   +5 more
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COVID-19 and zoonoses in Brazil: Environmental scan of one health preparedness and response. [PDF]

open access: yesOne Health, 2022
Wakimoto MD   +8 more
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A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

open access: yes
O estudo analisa a sub-representação de mulheres negras na composição do Supremo Tribunal Federal (STF), à luz de dados demográficos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC/IBGE, 2022), que evidenciam a predominância feminina na população brasileira e a expressiva presença de mulheres negras no país. A pesquisa examina o contexto
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A vedação do bis in idem na relação entre direito penal e direito administrativo sancionador e o princípio da independência mitigada

open access: yesBoletim IBCCRIM
O presente artigo trata dos principais argumentos que fundamentam a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal na Reclamação 41.557/SP, que discute a relação e os limites que se colocam entre o Direito Penal e o Direito Administrativo ...
Bruno Tadeu Buonicore, Gilmar Mendes
doaj  

Reproductive health: Intersections between technology and reproduction. [PDF]

open access: yesSalud Colect
Olmos Álvarez AL   +3 more
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Supremo Tribunal Federal de Brasil

open access: yesAnuario Iberoamericano de Justicia Constitucional
Sin ...
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A crise no Supremo Tribunal Federal

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1960
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