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A CIDADANIA NO ESPAÇO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

open access: yesRevista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010
Este artigo pretende demonstrar como o Supremo Tribunal Federal foi importante para a estruturação da cidadania brasileira durante a República Velha. Para isso, lanço mão dos processos históricos acessíveis no arquivo da Justiça Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro.
openaire   +1 more source

The National Health Policy for people with disabilities in Brazil: an analysis of the content, context and the performance of social actors. [PDF]

open access: yesHealth Policy Plan, 2022
Lyra TM   +8 more
europepmc   +1 more source

Um exame da evolução da jurisprudência do supremo tribunal federal quanto à aplicação de alíquotas progressivas aos impostos reais

open access: yes, 2018
Artigo AcadêmicoThis paper presents an analysis of the evolution of the jurisprudence of the Federal Supreme Court regarding the constitutionality and compatibility of the application of the technique of progressivity to taxes of a real nature ...
Lima, Ellen Cristina de
core  

Occupational characterization of workers exposed to asbestos: an integrative review. [PDF]

open access: yesRev Bras Med Trab, 2022
Vicari K   +5 more
europepmc   +1 more source

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