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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL: UMA APROXIMAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade encera uma disputa entre as agências políticas em torno da interpretação da constituição.
Sylvio Alarcon
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THE APPLICATION OF THEORY OF THE INSTITUTIONAL DIALOGUE IN BRAZIL AS A COMPROMISE SOLUTION, IN THE LIGHT OF THE SUPREME COURT’S CASE LAW

Revista Direito Mackenzie, 2020
A questão da última palavra vem sendo objeto de críticas doutrinárias. É inegável a necessidade de realização do controle de constitucionalidade por instituições politicamente imparciais; no entanto, o aumento quantitativo dos parâmetros de controle ...
Rodrigo Rabelo Lobregat
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Control de constitucionalidad y control de convencionalidad

Revista Anuario Parlamento y Constitución, 2011
SUMARIO: 1. Introducción.2. El control de constitucionalidad.3. El control de convencionalidad.4. Conexiones entre el control de constitucionalidad y el de convencionalidad. Reflexiones en torno de la constitución nacional "convencionalizada".5. Conclusiones.
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A NATUREZA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA KELSENIANA DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Revista Acadêmica, 2020
A teoria kelseniana da jurisdição constitucional propõe a criação de um Tribunal Constitucional, destinado a garantir a supremacia da Constituição. No Brasil, até a Emenda Constitucional 16/65 o controle de constitucionalidade se dava apenas no modelo ...
Júlia Farah Scholz
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Modulação e abstrativização do efeito difuso: estudo de caso

Revista do Direito Público, 2015
O presente artigo tem como finalidade discutir, a partir da modulação dos efeitos da decisão no controle de constitucionalidade, a possibilidade de atuação discricionária do Poder Judiciário.
Bruno Ortigara Dellagerisi, Fausto Santos de Morais   +1 more
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O controle de constitucionalidade no Brasil

Revista de Direito Administrativo, 2002
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Jurisdição constitucional e controle normativo na defesa do pacto federativo na constituição brasileira de 1988

Revista do Direito Público, 2020
O presente artigo trabalha o controle de constitucionalidade como instrumento de defesa do pacto federativo firmado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988).
Elísio Augusto Velloso Bastos, Joseane do Socorro de Sousa Amador   +1 more
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Controle de constitucionalidade na Alemanha

Revista de Direito Administrativo, 1993
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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE TRATADOS INTERNACIONAIS

Espaço Jurídico, 2013
O princípio da interpretação conforme a Constituição é conhecido na jurisprudência constitucional brasileira e europeia como regra de interpretação e controle das leis capaz de salvá-las de uma declaração de inconstitucionalidade.
Eleonora Mesquita Ceia, Doutora, Professora EMERJ-RJ, Brasil
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Control de Constitucionalidad en Colombia

Criterio Libre Jurídico, 2019
Se propone a través de este artículo de revisión dar a conocer el complejo sistema de control de constitucionalidad que impera en Colombia desde el inicio de su era republicana, hablando desde la génesis misma del control en el mundo para encontrar los orígenes nacionales, centrándose especialmente en el control que se hace a través de la rama judicial
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