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Control de Constitucionalidad en Colombia

Criterio Libre Jurídico, 2019
Se propone a través de este artículo de revisión dar a conocer el complejo sistema de control de constitucionalidad que impera en Colombia desde el inicio de su era republicana, hablando desde la génesis misma del control en el mundo para encontrar los orígenes nacionales, centrándose especialmente en el control que se hace a través de la rama judicial
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Controle da administração pública: pressupostos teóricos para uma revisão conceitual [PDF]

, 1992
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasO objeto deste trabalho volta-se para os pressupostos teóricos que sustentam a elaboração do controle da Administração Pública, no contexto da Ciência do Direito.
Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
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Lei Municipal - Constituição Federal - Controle de constitucionalidade [PDF]

, 2000
- Não cabe exame concentrado de constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Federal.- O único controle de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal é o controle difuso de constitucionalidade.EMENTA: CONTROLE ABSTRATO
Mello, Celso Antônio Bandeira de
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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE TRATADOS INTERNACIONAIS

Espaço Jurídico, 2013
O princípio da interpretação conforme a Constituição é conhecido na jurisprudência constitucional brasileira e europeia como regra de interpretação e controle das leis capaz de salvá-las de uma declaração de inconstitucionalidade.
Eleonora Mesquita Ceia, Doutora, Professora EMERJ-RJ, Brasil
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O controle de constitucionalidade de normas municipais

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010
O Estado brasileiro apresenta uma forma federativa complexa ao reconhecer como entes da federação a União, os Estados-membros, os Municípios e o Distrito Federal, tendo em vista que, todas estas entidades federais dentro de sua autonomia política poderão
Alberto de MagalhãesFranco Filho
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Jurisdição constitucional e controle normativo na defesa do pacto federativo na constituição brasileira de 1988

Revista do Direito Público, 2020
O presente artigo trabalha o controle de constitucionalidade como instrumento de defesa do pacto federativo firmado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988).
Elísio Augusto Velloso Bastos, Joseane do Socorro de Sousa Amador   +1 more
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Súmulas vinculantes: solução para a adequada abstrativização do controle difuso de constitucionalidade?

Scientia Iuris, 2012
O artigo aborda as características atuais do sistema decontrole de constitucionalidade brasileiro, em especial a almejadaabstrativização do controle difuso.
Lívia Pitelli Zamarian, Vidal Serrano Nunes Jr.   +1 more
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FORMAS DE CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE EM PERSPECTIVA COMPARADA [PDF]

, 2021
esse artigo reflete sobre algumas possibilidades para realizar o exame de constitucionalidade de determinada lei ou ato normativo em comparação com a constituição federal.
Oliveira, Wagner Vinicius de
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O controle de constitucionalidade das leis

, 1994
Pequena variação de título.Inclui bibliografia.Ricardo Arnaldo Malheiros FiuzaIntrodução -- Os tipos e os sistemas de controle de constitucionalidade -- O controle de constitucionalidade na França -- O controle de constitucionalidade em Portugal -- O ...
Fiuza, Ricardo Arnaldo Malheiros
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Notas acerca do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais

Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
O presente artigo possui como intenção principal sistematizar o debate acerca do Controle de Constitucionalidade de leis e atos normativos municipais.
Alberto de Moraes Papaléo Paes, Érika Luciane da Costa Nunes   +1 more
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