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Control de constitucionalidad y legitimidad democrática

Opus Magna Constitucional, 2020
La profesora Claudia Orunesu presenta sus apreciaciones sobre la legitimidad democrática de los tribunales constitucionales.
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O controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro [PDF]

, 1973
Trata do controle da constitucionalidade no sistema luso-brasileiro. Ressalta a necessidade do Judiciário constituir o controle de constitucionalidade o mais perfeito possível para, limitando o poder dos governantes e resguardando os direitos individuais,
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
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Do controle de constitucionalidade das desapropriações

Revista de Direito Administrativo, 1976
O Decreto-lei rf! 3 365 de 1941. Antecedentes doutrinários ejurisprudenciais. Questão constitucional. Opinião de Rui Barbosa.Evolução doutrinária. Limites ao processo judicial. Açãodireta contra o ato expropriat6rio. Art. 153, § 4<?, da Constituição.Conclusões."Questões constitucionais são, ante a Constituição brasileira, a questãode necessidade ...
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A evolução do controle incidental de constitucionalidade

, 2007
Analisa a evolução do controle difuso-incidental de constitucionalidade de normas pelo Supremo Tribunal Federal, com especial atenção às novas interpretações que tendem a equiparar os efeitos desse modelo aos efeitos do controle concentrado de ...
Bolzan, Marcelo Buliani
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Controle de constitucionalidade : a Constituição como estatuto jurídico do político

, 1997
José Carlos BuzanelloIntrodução -- Estado e supremacia constitucional -- Tipos de controle de constitucionalidade -- Espécies de controle de constitucionalidade -- Considerações ...
Buzanello, José Carlos
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As associações de classe e o controle de constitucionalidade das leis via ADPFs

Mediações: Revista de Ciências Sociais, 2016
O presente trabalho buscou analisar a atuação das associações de classe na proposição de ações de controle de constitucionalidade das leis. Além de se destacarem por provocarem o controle de constitucionalidade via sociedade civil, as associações de ...
Igor Suzano Machado, Louise Siqueira Tavares, Gustavo Zenha Cordeiro, Bruno Oliveira   +3 more
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Convenção Internacional - Eficácia - Controle de constitucionalidade

Revista de Direito Administrativo, 1996
- A incorporação de ato internacional ao ordenamento interno exige que a ratificação pelo Congresso se complete com a promulgação em decreto executivo.- O ato internacional se situa no plano de norma infraconstitucional, sujeitando-se ao controle da constitucionalidade.  
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Aspectos processuais do controle concentrado de constitucionalidade

, 2008
O presente trabalho propõe um reexame do controle de constitucionalidade no Brasil, enfocando, particularmente, aspectos processuais do controle da constitucionalidade e as decisões em matéria processual proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, no ...
Freitas, Marcelo Dutra de
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A mutação constitucional do Art. 52, X, da Constituição e seus impactos sobre a separação de poderes no Brasil

Cadernos Cajuína
A separação de poderes é um dos fundamentos estruturantes do Estado Democrático de Direito, visando à manutenção do equilíbrio entre as funções legislativa, executiva e jurisdicional.
José Alberto Pinto da Costa Rodrigues Pereira
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ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Este trabalho tem como escopo a discussão acerca da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, que consiste na aproximação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso àqueles que são próprios do controle concentrado.
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