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A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
, 2019 O presente Trabalho de Conclusão de Curso analisará a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. Além disso, apresentará os aspectos históricos do controle de constitucionalidade, dando ênfase ao controle difuso, traçando um perfil ...
Watzl, Pedro Passo
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, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A presente dissertação constitui-se num estudo sobre o mandado de injunção, com enfoque no tratamento que lhe conferem a doutrina brasileira e a jurisprudência ...
Wronski, Ana Paula Volpato
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2014 O presente artigo cuida do controle concentrado de constitucionalidade no Brasil, notadamente quanto à formação do conceito de bloco de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, expressão essa (bloc de constitucionnalité) que teve sua origem na ...
Ricardo Muciato Martins +4 more
doaj
Processo de evolução do controle de constitucionalidade brasileiro [PDF]
, 2019 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)RESUMO: Este artigo se propõe a analisar o processo de evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, bem como ressaltar a importância de tal instituto jurídico, e promover um detalhado estudo sobre a sua
Ogando, Rômulo Augusto Silva
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A evolução do direito constitucional brasileiro e o controle de constitucionalidade da lei
, 1995 Inclui notas explicativas e bibliográficas.Gilmar Ferreira MendesConsiderações preliminares : a Constituição imperial -- O controle de constitucionalidade na Constituição de 1891 -- A Constituição de 1934 e o controle de constitucionalidade -- O controle
Mendes, Gilmar Ferreira, 1955-
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Los mecanismos de control jurisdiccional de constitucionalidad
, 1999 Este trabajo tiene como finalidad hacer un estudio especial relacionado con los mecanismos de control jurisdiccional de constitucionalidad aplicados en nuestro Estado Colombiano. Es importante presentar un nuevo elemento de juicio que genere la inquietud de conocer mas a fondo este aspecto transcendental como son los controles jurisdiccionales de ...
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A Resolução Senatorial no Controle Difuso de Constitucionalidade
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2013 Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro adota um sistema misto de controle de constitucionalidade, isto é, incorpora tanto o controle concentrado, como o controle difuso de constitucionalidade. A Constituição Federal de 1988, na distribuição de competências entre os órgãos do Poder, de molde a ensejar controles recíprocos entre estes, atribui, em seu
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O controle de constitucionalidade e as normas tributárias
, 1995 Bibliografia.Cristiano Paixão Araújo PintoIntrodução -- Aspectos históricos e legais do controle de constitucionalidade -- Princípios constitucionais tributários: a anterioridade -- Um exemplo do controle de constitucionalidade no direito tributário: o ...
Paixão, Cristiano
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Os novos oráculos da lei: a experiência do modelo misto canadense e a proposta da súmula de efeito vinculante no Brasil [PDF]
, 2002 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Crítica da proposta de Súmula de efeito Vinculante no Brasil, a partir da experiência do modelo decisório misto canadense ...
Barbosa, Claudia Maria
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Ações de controle concentrado de constitucionalidade [PDF]
, 2003 Analisa o controle de constitucionalidade nos procedimentos de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADIn) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).
Zavascki, Teori Albino
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