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O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA ITÁLIA

E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 2021
Este artigo aborda o tema do controle de constitucionalidade italiano. Procede-se a uma caracterização institucional da Corte Constitucional italiana instituída pela Constituição de 1948; são tratadas as modalidades incidental e concentrada do controle de constitucionalidade na Itália e apontadas as tendências evolutivas do sistema italiano no sentido ...
Eduardo Meira Zauli, Guilherme Sales Meira Zauli   +1 more
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A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2014
O presente artigo traz a análise da baixa constitucionalidade brasileira e de como esse fenômeno tem sido fator preponderante para a inefetividade da Constituição e para o não estabelecimento efetivo de um Estado Democrático de Direito, apontando para ...
Lenio Luiz Streck
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL: UMA APROXIMAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014
Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade encera uma disputa entre as agências políticas em torno da interpretação da constituição.
Sylvio Alarcon
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A NATUREZA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA KELSENIANA DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Revista Acadêmica, 2020
A teoria kelseniana da jurisdição constitucional propõe a criação de um Tribunal Constitucional, destinado a garantir a supremacia da Constituição. No Brasil, até a Emenda Constitucional 16/65 o controle de constitucionalidade se dava apenas no modelo ...
Júlia Farah Scholz
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Controle de constitucionalidade na Alemanha

Revista de Direito Administrativo, 1993
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Modulação e abstrativização do efeito difuso: estudo de caso

Revista do Direito Público, 2015
O presente artigo tem como finalidade discutir, a partir da modulação dos efeitos da decisão no controle de constitucionalidade, a possibilidade de atuação discricionária do Poder Judiciário.
Bruno Ortigara Dellagerisi, Fausto Santos de Morais   +1 more
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THE APPLICATION OF THEORY OF THE INSTITUTIONAL DIALOGUE IN BRAZIL AS A COMPROMISE SOLUTION, IN THE LIGHT OF THE SUPREME COURT’S CASE LAW

Revista Direito Mackenzie, 2020
A questão da última palavra vem sendo objeto de críticas doutrinárias. É inegável a necessidade de realização do controle de constitucionalidade por instituições politicamente imparciais; no entanto, o aumento quantitativo dos parâmetros de controle ...
Rodrigo Rabelo Lobregat
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Control de Constitucionalidad en Colombia

Criterio Libre Jurídico, 2019
Se propone a través de este artículo de revisión dar a conocer el complejo sistema de control de constitucionalidad que impera en Colombia desde el inicio de su era republicana, hablando desde la génesis misma del control en el mundo para encontrar los orígenes nacionales, centrándose especialmente en el control que se hace a través de la rama judicial
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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE TRATADOS INTERNACIONAIS

Espaço Jurídico, 2013
O princípio da interpretação conforme a Constituição é conhecido na jurisprudência constitucional brasileira e europeia como regra de interpretação e controle das leis capaz de salvá-las de uma declaração de inconstitucionalidade.
Eleonora Mesquita Ceia, Doutora, Professora EMERJ-RJ, Brasil
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O controle de constitucionalidade de normas municipais

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2010
O Estado brasileiro apresenta uma forma federativa complexa ao reconhecer como entes da federação a União, os Estados-membros, os Municípios e o Distrito Federal, tendo em vista que, todas estas entidades federais dentro de sua autonomia política poderão
Alberto de MagalhãesFranco Filho
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