Results 131 to 140 of about 29,889 (156)
El control Judicial de la constitucionalidad de las leyes en el Brasil: un bosquejo
, 1996 openaire +1 more source
Some of the next articles are maybe not open access.
Related searches:
Related searches:
Anais da VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (2020). Volume II, 2021
Bianca Brasil
openaire +2 more sources
Bianca Brasil
openaire +2 more sources
Revista Brasileira de Filosofia e História
A expansão do ativismo judicial e a crescente judicialização de questões políticas e sociais têm gerado debates profundos sobre a separação dos poderes e os limites ao controle de constitucionalidade em sistemas democráticos.
Marcos Henrique de Lira e Silva
semanticscholar +1 more source
A expansão do ativismo judicial e a crescente judicialização de questões políticas e sociais têm gerado debates profundos sobre a separação dos poderes e os limites ao controle de constitucionalidade em sistemas democráticos.
Marcos Henrique de Lira e Silva
semanticscholar +1 more source
Controle judicial da política pública agrícola: análise da (in)constitucionalidade do Plano Safra
Caderno PedagógicoTrata o presente artigo da possibilidade de controle judicial de constitucionalidade da política pública agrícola instrumentalizada pelo Plano Safra. A partir de uma perspectiva neoconstitucionalista, pretende-se identificar no texto constitucional os ...
Daniel Guerreiro Tetilla
semanticscholar +1 more source
Novos Estudos Jurídicos
Contextualização: O constitucionalismo tradicional brasileiro, trabalhado e replicado em seus manuais, consolidou o entendimento de que o controle de constitucionalidade das leis no Brasil surgiu com o advento da República, na Constituição de 1891, o que
Alexandre Santos Bezerra Sá +2 more
semanticscholar +1 more source
Contextualização: O constitucionalismo tradicional brasileiro, trabalhado e replicado em seus manuais, consolidou o entendimento de que o controle de constitucionalidade das leis no Brasil surgiu com o advento da República, na Constituição de 1891, o que
Alexandre Santos Bezerra Sá +2 more
semanticscholar +1 more source
International Journal of Constitutional Law, 2022
Abstract This article analyzes the judicial review of constitutional amendments aimed at modifying the judiciary in Colombia. It holds that when the Supreme Court of Justice (under the previous Constitution) and the Constitutional Court (under the Constitution currently in force) have quashed acceptable amendments to the judiciary, they ...
openaire +1 more source
Abstract This article analyzes the judicial review of constitutional amendments aimed at modifying the judiciary in Colombia. It holds that when the Supreme Court of Justice (under the previous Constitution) and the Constitutional Court (under the Constitution currently in force) have quashed acceptable amendments to the judiciary, they ...
openaire +1 more source
Revista de informacao legislativa
Em 1980, o Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu o controle preventivo de constitucionalidade de emendas constitucionais (ECs). Desde então, ele tem exercido essa competência, mas sem invalidar as propostas de emenda constitucional (PECs) que lhe são ...
Beatriz Tavares Fernandes dos Santos +1 more
semanticscholar +1 more source
Em 1980, o Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu o controle preventivo de constitucionalidade de emendas constitucionais (ECs). Desde então, ele tem exercido essa competência, mas sem invalidar as propostas de emenda constitucional (PECs) que lhe são ...
Beatriz Tavares Fernandes dos Santos +1 more
semanticscholar +1 more source
Caderno Pedagógico
O presente trabalho tratou da crescente utilização de decisões monocráticas no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
Algenir Francisco Bueno Marques +1 more
semanticscholar +1 more source
O presente trabalho tratou da crescente utilização de decisões monocráticas no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
Algenir Francisco Bueno Marques +1 more
semanticscholar +1 more source