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, 2020 RESUMO: Este artigo pretende discutir a legitimidade democrática do controle preventivo de constitucionalidade do processo legislativo, tal como vem sendo praticado pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no Brasil.
Cláudio Ladeira de Oliveira +2 more
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, 2020 RESUMO O artigo analisa os aspectos relativos ao modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, sendo debatido o nítido protagonismo do STF. A pesquisa se pautou em aderir uma acepção mais delineada entre ambos os instrumentos.
A. L. N. Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro
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A questão da revisão judicial numa comunidade de princípios
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2015 O presente artigo pretende em linhas gerais e de forma não exaustiva elucidar apontamentos acerca do controle de constitucionalidade no cenário jurídico brasileiro, a pesquisa em voga se insere nos debates atuais acerca da questão do judicial review em ...
Daniel Carreiro Miranda
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 A ascensão do direito foi um dos mais importantes vetores do desenvolvimento do estado moderno. A invenção do controle de constitucionalidade para efetivação dos direitos projetou o Judiciário e implicou um novo equilíbrio entre os poderes do estado.
Edvaldo Fernandes da Silva
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DOS EFEITOS DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA ADPF 347
, 2020 A separacao dos poderes, principio fundamental da CF, e objeto de constantes embates teoricos no direito brasileiro contemporâneo. A organizacao dos poderes de forma harmonica visa a efetivacao dos direitos fundamentais, e os meios empregados para esta ...
R. Rodrigues +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2019 O controle de constitucionalidade foi atribuído ao Poder Judiciário brasileiro logo após o início da república, sob forte influência do liberalismo norte-americano e das críticas à monarquia que antecederam a queda do império.
Wagner Feloniuk
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A vitória pírrica da democracia constitucional
Revista de Investigações Constitucionais, 2019 Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como ...
Fausto Santos de Morais +1 more
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A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês
Teoria Jurídica Contemporânea, 2018 RESUMO: O modelo francês serviu por anos como único exemplo no qual o controle de constitucionalidade era realizado de maneira preventiva. Em 2008 foi aprovada uma Lei Constitucional com o intuito de modernizar as instituições políticas da França, na ...
Lívia da Silva Ferreira
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História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil : percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891) [PDF]
, 2014 Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014.Texto parcialmente liberado pelo autor.
Continentino, Marcelo Casseb
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