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“JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA”: ARQUEOLOGIA DE UM CONCEITO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2016
O artigo parte da formulação de Tate e Vallinder sobre a expressão “judicialização da política” (e sua correlata “expansão global do poder judicial”), procura testar os elementos epistemológicos e analíticos que ela fornece, bem como verificar a ...
Alvaro Augusto de Borba Barreto, Caroline Bianca Graeff   +1 more
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Crimes hediondos e progressão no regime prisional [PDF]

, 2006
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão da Supremo Tribunal Federal sobre a vedação da progressão no regime prisional aos autores de crimes ...
Ceccon, Carlos Henrique Fleming
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MEDIDAS CAUTELARES INTERPRETATIVAS E DE EFEITOS ADITIVOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA APLICAÇÃO

Revista Direito GV
Apresentamos uma análise sistemática e crítica acerca da possibilidade de técnicas decisórias interpretativas e aditivas serem aplicadas em medidas de urgência do modo principal de controle judicial de constitucionalidade.
Lucas De Laurentiis, Henrique Galkowicz
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Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade

Revista de Investigações Constitucionais, 2017
A introdução de um limite de gastos às estruturas política no nível federal trazida pelo Novo Regime Fiscal já foi objeto de controle judicial em abstrato, baseado na alegada violação do princípio de separação de poderes.
Vanice Lírio do Valle
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Coisa julgada [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro
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Algunas reflexiones sobre la justificación mixta del control judicial de constitucionalidad

Revista Direito, Estado e Sociedade, 2014
La justificación del control judicial de constitucionalidad (CJC) es una de las cuestiones más debatidas de la teoría constitucional contemporánea. Suele discutirse, por un lado, el mérito intrínseco del CJC, y por otro, si éste favorece o no el logro de otros objetivos considerados valiosos.
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Activismo judicial dialógico como propuesta de superación de la objeción democrática al control de constitucionalidad

Revista de la Facultad de Derecho, 2020
El presente trabajo pretende analizar el problema de la objeción democrática al control de constitucionalidad desde las propuestas provenientes de la democracia deliberativa y el constitucionalismo dialógico y responder a las siguientes preguntas: ¿cuáles son las principales características del denominado activismo judicial dialógico?, ¿de qué manera ...
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Mandado de Injunção: Da natureza e amplitude da sentença jurisdicional à efetividade constitucional [PDF]

, 2008
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Imerso na temática do Direito Constitucional, com enfoque preciso no processo constitucional e na teoria constitucional, o presente trabalho de conclusão de ...
Sestrem, Felipe Cidral
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PARALELO ENTRE OS PRECEDENTES DOS ESTADOS UNIDOS – ANÁLISE DA DECISÃO ROE VERSUS WADE, E O INSTITUTO DA EFICÁCIA TRANSCENDENTE DOS MOTIVOS DETERMINANTES NO BRASIL – ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NA ADPF N. 54 / PARALLEL BETWEEN THE FOREGOING OF TH

Espaço Jurídico, 2014
Este artigo destinou-se a fazer uma comparação entre a prática dos precedentes do Judicial Review americano e a Eficácia dos transcendentes motivos determinantes no Brasil.
Luciana Ferreira Mello, Estefânia Maria de Queiroz Barboza   +1 more
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Paradoxo democrático no controle judicial de constitucionalidade

Revista Sociedade Científica
O presente trabalho busca verificar se seria cabível a mitigação do paradoxo democrático constante no controle concentrado de constitucionalidade. Inicialmente, o artigo apresenta os aspectos benéficos do controle de constitucionalidade para o Estado Democrático de Direito, abordando a questão da harmonização dos poderes e da proteção dos direitos ...
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