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desmanche do controle social no Estado pós-democrático
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2023 O presente ensaio propõe demonstrar, por meio de pesquisa bibliográfica, o desmantelamento que o controle social vem sofrendo no Estado brasileiro, mediante decisões tomadas por meio de decreto presidencial.
Albano B. Teixeira +1 more
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A Promoção de Novos Produtos de Tabaco nas Redes Sociais à Luz da Pandemia
Revista Brasileira de Cancerologia, 2020 Introdução: Sofisticadas estratégias de marketing têm sido utilizadas para atrair o público jovem para o consumo de produtos fumígenos e promover a aceitação social do tabagismo.
Mariana Coutinho Marques de Pinho +3 more
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Orçamento impositivo: a experiência da saúde
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2017 O cenário do financiamento público foi alterado em 2015, quando se tornou obrigatória a execução do montante financeiro aportado por emendas parlamentares individuais.
Mariana Helcias Côrtes Gonzaga Sagastume +3 more
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Universalização do saneamento básico: uma análise da abordagem de territórios rurais em Planos Municipais de Saneamento Básico do Brasil [PDF]
Revista DAE, 2022 O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), principal instrumento da política municipal de saneamento, é normatizado pela Lei Federal 11.445/2007, que define os princípios do saneamento básico no Brasil, entre estes, o da universalização do acesso. No
Rafaela Franco +2 more
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Saúde Indígena Controle Social
Tempus Actas de Saúde Coletiva, 2013 Dar visibilidade e promover a reflexão sobre a saúde indígena, com enfoque no controle social, é a proposta deste número temático da Revista Tempus Actas de Saúde Coletiva.
Luciana Benevides FERREIRA +2 more
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Lições da pedra (ensaio visual)
Poiésis, 2020 Nos últimos anos, Ícaro Lira vem analisando as implicações e os desdobramentos de atos políticos e históricos da História Brasileira através de um trabalho documental, arquivista, arqueológico e de ficção.
Ícaro Lira, Elena Lespes Muñoz
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Revista da CGU, 2011 Este artigo trata sobre o controle social da Administração Pública Federal no Estado Democrático de Direito, cujo tópico foi subdividido em: controle social do processo administrativo disciplinar, limites da administração no Estado Social e os seus ...
Mileni Fonseca Krubniki Teodoro
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Em Extensão, 2022 O objetivo deste relato de experiência é descrever a atividade de auditoria social desenvolvida por intermédio de oficinas pedagógicas temáticas relativas ao projeto de extensão da Universidade de Brasília (UnB).
Abimael de Jesus Barros Costa +2 more
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O que é um tribunal de contas? Estudo sob a perspectiva popular, em Curitiba (PR)
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2016 O objetivo deste estudo é analisar o entendimento sobre o tribunal de contas segundo a visão dos populares da sociedade civil em Curitiba (PR). Após breve caracterização desses tribunais, apresentou-se uma perspectiva teórica que concebe a reputação ...
Saulo Aparecido de Souza
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Padronização de uma bateria para a avaliação de fatores de risco psicossociais trabalhistas em trabalhadores colombianos [PDF]
, 2016 A battery of questionnaires to assess psychosocial risk factors at work was developed in 2010 in response to Resolution 2646 created by the Colombian Ministry of Social Protection. However, this battery presents some theoretical and practical limitations.
Alterman T +9 more
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