Results 41 to 50 of about 48,364 (158)
El impacto de los tratados de doble imposición tributaria sobre la inversión extranjera en Colombia
Este trabajo tiene como objetivo el análisis empírico de las consecuencias de la inversión extranjera directa e indirecta de los convenios existentes en Colombia para evitar la doble tributación internacional.
Orlando Carmelo Castellanos Polo +1 more
doaj
A contratação de profissionais para o Programa Saúde da Família [PDF]
Versa sobre a inconstitucionalidade e ilegalidade da contratação temporária de profissionais para o Programa de Saúde da Família na forma indireta ou sem concurso público de provas e títulos, e aponta as medidas a serem adotadas pelo Ministério Público ...
Andrade, Nidiane Moraes Silvano de
core
Lessons from a Rubik's Cube to solve the biodiversity crisis
Abstract Global biodiversity is facing unprecedented pressures, calling into question the effectiveness of existing governance systems aimed at halting extinctions. Renewed hope arose with the recent Conference of the Parties (COP) to the Convention on Biological Diversity (COP15 December 2022) and the Convention on International Trade in Endangered ...
Ana M. M. Sequeira, Erika J. E. Techera
wiley +1 more source
A Lei 13.019/2014 reformou o marco regulatório dos convênios e parcerias firmados entre a União e as Entidades Privadas sem Fins Lucrativos (EPSFLs). Este artigo apresenta os conceitos teóricos das EPSFLs e analisa as estatísticas de prestação de contas
Sergio Goldbaum, Euclides Pedrozo Jr
doaj +1 more source
Cooperação Universidade-Empresa-Governo: O caso UNIJUÍ/SEDAI [PDF]
As dificuldades de sobrevivência na era do conhecimento, da globalização, obrigam os agentes a tomarem a cooperação, entre si, como alternativa para o desenvolvimento coletivo da sociedade.
Redin, Evani +2 more
core
Abstract Accelerating rate of human impact and environmental change severely affects marine biodiversity and increases the urgency to implement the Convention on Biological Diversity (CBD) 30×30 plan for conserving 30% of sea areas by 2030. However, area‐based conservation targets are complex to identify in a 3‐dimensional (3D) ocean where deep‐sea ...
Laetitia Mathon +19 more
wiley +1 more source
Analisa a utilização de enciclopédias gerais em bibliotecas públicas e escolares, mediante entrevista com profissionais de informação atuantes do setor de referência de 31 bibliotecas públicas e escolares da Região Metropolitana de Belo Horizonte ...
Bernadete Santos Campello +2 more
doaj
Políticas sociais esportivas : uma análise da gestão do Programa Segundo Tempo e alguns de seus reflexos no Distrito Federal [PDF]
Este artigo investiga a forma de gestão inerente ao Programa Segundo Tempo (PST), no âmbito do Distrito Federal (DF), durante o primeiro mandato do Governo Lula (2003- 2006).
Athayde, Pedro Fernando Avalone +1 more
core
Legal and economic perspectives on fair and equitable benefit sharing in the Nagoya Protocol
Abstract Adopted in 2010 as a supplementary agreement to the 1992 Convention on Biological Diversity, the Nagoya Protocol (NP) mandates the fair and equitable sharing of benefits arising from the use of genetic resources provided by Indigenous peoples. Member states must newly enact or amend domestic laws to align with the NP.
Tae Jung Park, Sung‐Pil Park
wiley +1 more source
The USAID and the Brazilian agricultural teaching: the case of the Universidade Rural do Estado de Minas Gerais [PDF]
The Universidade Rural do Estado de Minas Gerais (UREMG) was created in 1948, becoming later the Universidade Federal de Viçosa (UFV). This institution has been involved in some agreements of technical assistance that were signed between Brazil and ...
Maria das Graças Marcelo Ribeiro
core

