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Gestão de riscos em convênios: metodologia aplicada à prestação de contas financeira em convênios da saúde indígena [PDF]
, 2022 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão, Florianópolis, 2022.Esta pesquisa tem como objetivo estruturar uma metodologia de gestão de riscos para avaliação de
Silva, Luciléia Aguiar da
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Legal and economic perspectives on fair and equitable benefit sharing in the Nagoya Protocol
Conservation Biology, Volume 39, Issue 2, April 2025.Abstract Adopted in 2010 as a supplementary agreement to the 1992 Convention on Biological Diversity, the Nagoya Protocol (NP) mandates the fair and equitable sharing of benefits arising from the use of genetic resources provided by Indigenous peoples. Member states must newly enact or amend domestic laws to align with the NP.
Tae Jung Park, Sung‐Pil Park
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Eficácia da ratificação tácita dos convênios do ICMS [PDF]
, 2003 Defende a eficácia da ratificação tácita dos convênios do ...
Silva, João Francisco dos Santos
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LOS CONVENIOS DE DOBLE IMPOSICIÓN SOBRE LA RENTA Y EL PATRIMONIO: INTERPRETACIÓN Y CALIFICACIÓN
Crónica Tributaria, 2005 LA APLICACIÓN DE LOS CONVENIOS DE DOBLE IMPOSICIÓN: LOS PROBLEMAS DE INTERPRETACIÓN Y CALIFICACIÓN: La interpretación de los Convenios de doble imposición. La calificación en los Convenios de doble imposición.
Susana Bokobo Moiche
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Just transition in framework climate laws: Between meaningful governance and performative law
Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 1, Page 155-169, April 2025.Abstract A growing number of governments are taking legislative measures to advance a ‘just transition’. This emerging legislative practice has, however, gathered limited scholarly attention. To understand the meaning and impact of this novel trend, this article undertakes a comparative case study on the operationalisation of just transition within ...
Vilja Johansson
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Módulo 2 – formalização: curso gestão de convênios para convenentes [PDF]
, 2013 Este documento trata de obrigações do convenente; condicionantes e requisitos para a celebração de convênios; contrapartida de convenente; proposta de trabalho e plano de trabalho; plano de trabalho, projeto básico ou termo de referência; formalização do
Silva, Francisco José Pereira da (revisor de conteúdo, 2010; 2011; 2012; 2013) +2 more
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Educação & Sociedade, 2019 RESUMO: Desde os anos 1990 há aproximação entre universidades e sociedade. Nesse contexto, buscou-se entender como essa aproximação se manifesta em convênios. Realizou-se levantamento de dados primários dos convênios da Universidade Estadual de Campinas (
Cláudia Naomi Sakashita +3 more
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American Journal of Biological Anthropology, Volume 186, Issue 1, January 2025.PCoA plot showing biodistance by age at the Cerro Juan Díaz site in Central Panamá. ABSTRACT Objectives Burial space reuse and prolonged interaction with the dead were common practices in the Isthmo‐Colombian Area, dating back to at least the Early Ceramic Period in the Greater Coclé region.
Nicole E. Smith‐Guzmán +3 more
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Soluções consensuais entre entes federativos : necessidade de distinção do regime jurídico aplicável aos convênios entre entes públicos e aos convênios entre a administração pública e as organizações particulares [PDF]
, 2012 Discorre acerca das diferenças entre os convênios que a administração pública firma com entes públicos e aqueles estabelecidos com empresas particulares.
Magalhães, Gustavo Alexandre
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Prolegómenos, 2013 El artículo hace referencia a la aplicabilidad interna de los Convenios de la Organización Inter- nacional de Trabajo (OIT) en cuanto a la condición de que sus cláusulas deben de ser claras y precisas para que los operadores judiciales puedan darle ...
Francisco Rafael Ostau de Lafont de León +1 more
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