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Viabilidade financeira das Fundações de Apoio em Convênios Federais [PDF]
The present work is depicting the important role of the Foundations of Support for Higher Education Institutions in administrative and financial management of educational, research and extension projects of the Universities.
Camila dos Reis Cunha
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Contenido: Planteo de la temática. ¿De que hablamos cuando expresamos "denuncia" de Convenios Colectivos?. Su noción. Panorama legislativo en los países del MERCOSUR. La expresión unilateral de voluntad de dejar sin efecto una convención.
Eduardo Goldstein
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Propuesta actualizada de modelo de convenio de Cuba para evitar la doble imposición internacional
La pretensión de este trabajo es actualizar el Modelo de Convenio de Cuba para evitar la doble imposición internacional. Para ello se diagnosticó el proceso de negociación de convenios para evitar la doble imposición internacional; se realizó un estudio ...
Neida La Rosa Arbelo
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En los últimos años se ha visto una tendencia mundial hacia la integración de las economías de diferentes países o regiones a través de convenios. Estos procesos siempre han estado influenciados por las especificaciones y requisitos que deben tener los ...
Juan Manuel Calderón Rodríguez
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SIGECONV: sistema de gerenciamento do cadastro de convênios [PDF]
Num Estado democrático em amadurecimento é de primordial importância que se estabeleça a transparência das ações públicas. Este aspecto dos atos administrativos que permeia o princípio constitucional de publicidade, tem sido questionado em relação às ...
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria Federal de Controle (SFC)
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Sistema de gestão financeira e de convênios: GESCON [PDF]
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o órgão responsável pela administração financeira dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito federal. Com o objetivo de ampliar a racionalidade administrativa e impor maior transparência à administração ...
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Fundo Nacional de Saúde (FNS)
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Fundef / Fundeb - Implicações para oferta de educação infantil via convênios/ parcerias [PDF]
Este artigo tem como objetivo analisar as implicações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ...
Oliveira, Jaqueline dos Santos +1 more
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En virtud de la trascendencia y el alcance que tiene la modificación del artículo 7 del Modelo de Convenio de la OCDE 2010 y de la influencia que este Modelo implica para la red chilena de convenios de doble imposición, el trabajo se enfoca en dos ...
RODOLFO SALASSA BOIX
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PARECER Nº 01 /2013/Câmara permanente convênios/DEPCONSU/PGF/AGU [PDF]
Temas relacionados a convênios e demais ajustes congêneres tratados no âmbito do Grupo de Trabalho designado por meio da Portaria/PGF n.º 467, de 08 de junho de 2012 e com prosseguimento com base na Portaria/PGF n.º 98, de 26 de fevereiro de ...
Piscitelli, Rui Magalhães
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Instrumentos de gestão e planejamento: termos de compromisso, contratos e convênios [PDF]
Dispõe sobre os contratos e convênios, mecanismos de gestão de saúde que servem para firmar parcerias e estabelecer relações entre os diversos agentes responsáveis pela promoção da saúde.
Barreto Brasil, Lina Sandra
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