Results 11 to 20 of about 122,843,617 (182)
Crimes contra a fauna e a flora [PDF]
, 2023 O presente trabalho aborda os crimes contra a fauna e a flora, destacando a necessidade de mudanças na legislação ambiental brasileira. O projeto analisa os impactos negativos dos crimes ambientais. O estudo ressalta a importância de penas mais severas,
Moça, Nathalia Martins Fernandes
core
A INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL NO DIREITO AMBIENTAL E OS CRIMES PRATICADOS CONTRA O ANIMAL DOMÉSTICO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A tutela jurídica de um bem depende, na maioria das vezes, de uma eficaz política de combate às posturas humanas adversas a essa proteção. Mas não adianta simplesmente tipificar uma conduta como ilícita, sem uma efetiva punição pelo descumprimento da ...
José Salvador Pereira Araújo
doaj +1 more source
Fundamentos das perícias cível e criminal na síndrome de maus-tratos em bovinos
Pubvet, 2019 Embora pouco discutida e explorada a investigação forense torna-se uma demanda inovadora e relevante na perícia em crimes de maus-tratos praticados contra bovinos.
Jackson Barros do Amaral +4 more
doaj +1 more source
Crimes contra a fauna de acordo com a lei do meio ambiente [PDF]
, 2007 Orientador: Ivan Guerios CuriMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente trabalho tem como objetivo geral a análise dos crimes contra a fauna segundo a investigação da Lei ...
Sermann, Paulo Vitor Nazário
core +1 more source
Crimes Ambientais contra a Fauna
Revista Brasileira de CriminalísticaOs crimes ambientais causam impactos significativos em diversas espécies, especialmente no reino animal. Dados quantitativos destacam a gravidade dos crimes contra a fauna e a urgência de medidas preventivas. O objetivo deste trabalho foi realizar uma análise bibliométrica sobre os crimes contra a fauna no mundo.
ANA MARY CORDEIRO DARCE PRAZERES +3 more
openaire +1 more source
Cadernos CajuínaEste estudo analisa a efetividade da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, no enfrentamento ao tráfico de animais silvestres na Amazônia Legal.
Ester Costa dos Santos +2 more
doaj +1 more source
Applied Economic Perspectives and Policy, EarlyView.ABSTRACT Cultural capital influences a wide range of social and economic outcomes, yet quantitative measures suitable for policy analysis remain limited. We develop county‐level cultural capital indices for the US based on Bourdieu's framework of objectified, embodied, and institutionalized cultural capital.
Pratyoosh Kashyap +2 more
wiley +1 more source
Ineficácia das penas nos crimes contra a fauna [PDF]
, 2013 Tem este artigo como objetivo analisar, ainda que de forma superficial, tudo o que envolve a ineficácia das penas nos crimes contra a fauna. A Lei nº. 9.605/98 impõe penas tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, que são graduadas segundo o ...
Vale, Cássio Daniel Bezerra do
core
Deforestation and Efficiency: Insights From Forest Transition in the Brazilian Cerrado
Agribusiness, EarlyView.ABSTRACT This paper estimates technical efficiency (TE) and environmental efficiency (EE) of agricultural production at the municipal level of the Brazilian Cerrado in 2006 and 2017, and investigates their underlying mechanisms in relation to forest transition theory.
Ricardo Muniz Simões +2 more
wiley +1 more source
Crimes contra a Dignidade Sexual Infantojuvenil: Um projeto de prevenção [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.A presente proposta de atuação construída a partir das
Schneider, Luíza Carolina +8 more
core