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CRIMES AMBIENTAIS E ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS

Vianna Sapiens, 2019
A danosidade ambiental tem repercussão jurídica tripla, sendo que o infrator pode ser responsabilizado tanto, “alternativa” ou “cumulativamente”, na esfera penal, administrativa e civil.
Helder Antônio Silva, Cristina Faria da Silva   +1 more
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Lavagem de dinheiro e crimes ambientais

Boletim IBCCRIM, 2023
As mudanças climáticas recentes têm revelado a urgente necessidade de ação para reduzir o impacto ambiental negativo das atividades humanas. No campo do Direito Penal, vem se fortalecendo a estratégia de focar na prevenção e na repressão da lavagem de ...
IBCCRIM
doaj   +1 more source

Responsabilidade penal da pessoa jurí­dica nos crimes ambientais

Heringeriana, 2015
A complexidade econômica do mundo moderno e o crescimento populacional desordenado exigem, cada vez mais e de forma rápida, o aumento considerável na produção de alimentos.
Valdemir Alves da Rocha
doaj   +7 more sources

A RESPONSABILIDADE PENAL DO GESTOR PÚBLICO EM CRIMES AMBIENTAIS

Revista Tópicos
A responsabilidade penal do gestor público em crimes ambientais no Brasil é um tema relevante e complexo, com implicações tanto para a administração pública quanto para o meio ambiente. A legislação brasileira prevê a responsabilização penal de pessoas jurídicas, incluindo órgãos públicos, por crimes ambientais, conforme o artigo 225, § 3º da ...
Zucatto, Regina Divina Quintana, Pires, Cristiane Montefeltro Fraga   +1 more
exaly   +3 more sources

O Indiciamento da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais

Revista Brasileira De Ciências Policiais, 2017
Este artigo pretende propor parâmetros para o indiciamento de pessoa jurídica em inquéritos sobre crimes ambientais. A partir da análise dos elementos do crime, em especial a culpabilidade da pessoa jurídica. Pretende-se discutir como é possível identificar tais elementos em investigações de crimes ambientais envolvendo empresas.
exaly   +3 more sources

Grandes projetos, crimes ambientais e produção de “subjetividades atingidas” em Barcarena, Pará

Psi Unisc
Com este artigo, apresentamos os resultados de uma pesquisa de mestrado que teve como objetivo analisar os efeitos dos crimes ambientais decorrentes de grandes projetos, como mineradoras e hidrelétricas, na vida dos moradores da região de Barcarena, no ...
Flávia Cristina Silveira Lemos
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CRIMES AMBIENTAIS: RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS [PDF]

, 2019
Adriano da Silva Ribeiro
exaly   +2 more sources

Uma análise das ocorrências atendidas pelo batalhão de polícia militar ambiental da paraíba de 2015 a 2020

Revista Brasileira de Segurança Pública, 2023
O objetivo desta pesquisa é analisar a distribuição das ocorrências de crimes ambientais na área de atuação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Paraíba no período de 2015 a 2020.
Diego Santos Aguiar, Eduardo Henrique de Sá Junior, Otoniel Rodrigues dos Anjos Junior   +2 more
doaj   +1 more source

RESPONSABILIDADE NOS CRIMES AMBIENTAIS

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2023
A pesquisa trata de responsabilidade nos crimes ambientais. Por meio de revisão bibliográfica e análise documental, analisa a legislação ambiental e sua eficácia diante da ocorrência dos crimes e danos ambientais. Conceitua os institutos relacionados e revisa a literatura sobre o tema, com o fim de demonstrar o arcabouço jurídico ambiental brasileiro ...
Thiago Cardoso Silva, Alexandre Jacob
openaire   +1 more source

A omissão em números: como o Supremo Tribunal Federal decide acerca da figura do garante em crimes ambientais em uma análise a partir da utilização do R Studio

Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021
Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: de que maneira é tratado ogarante penal nos julgados do STF sobre responsabilidade por omissão em casos de crimes ambientais?
Ives Nahama Gomes dos Santos, Mariana Dionísio de Andrade   +1 more
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