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Estudos Sociedade e Agricultura, 2021 O presente artigo estabelece procedimentos para avaliação contábil da riqueza compreendida por ativos ambientais – terra, floresta e recursos madeireiros – distribuídos por ações de reforma agrária na Amazônia, em contexto de conflitos e disputas ...
Frank Reginaldo Oliveira Batista +2 more
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Crimes Ambientais Durante o Governo Bolsonaro 2018-2022
ID on line. Revista de psicologia, 2023 Esse artigo busca, a partir da exposição da evolução das Políticas Públicas de Meio Ambiente e da aplicabilidade da Lei de Crimes Ambientais nº 9605/98, enfocar principalmente os atos e ações praticadas durante o governo Bolsonaro (2018-2022). Dessa forma, realizou-se um levantamento das multas registradas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Rayssa Kelly de Oliveira Nascimento +4 more
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Pensar, 2013 A falta de delimitação entre ilícitos penais e administrativos em matéria ambiental, acompanhada pela total equiparação entre ambos – tal como se depreende do conteúdo dos principais diplomas normativos orientados à proteção do ambiente no plano ...
Érika Mendes de Carvalho +2 more
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Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais [PDF]
, 2020 A presente dissertação teve como objetivo a análise da (in)aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes praticados contra o meio ambiente.
Bonavides, Raquel Quaresma
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Fostering water resource governance and conservation in the Brazilian Cerrado biome
Conservation Science and Practice, Volume 1, Issue 9, September 2019., 2019 Abstract The Brazilian Cerrado, one of the most threatened biomes of our planet, illustrates the challenges and opportunities of reconciling economic development with conservation of land and water ecosystems. Here, we assess the state of the art of and present new information on the impacts of agricultural expansion, dams, and water use, and make ...
Edgardo M. Latrubesse +7 more
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A TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS [PDF]
, 2012 O presente trabalho trata da discussão sobre a transação penal nos crimes ambientais. Discute a aplicação da transação penal em crimes ambientais, averiguando-se se é plausível aplicá-la a esses crimes, tendo em conta a importância desse bem jurídico ...
Gomes, Juliana de Lima
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O RACISMO AMBIENTAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS
Prim@ FacieA lei de crimes ambientais, criada para consolidar sanções de crimes ambientais, trouxe uma inovação relevante: responsabilização de pessoas jurídicas em danos ambientais.
Ana Beatriz Nunes Ribeiro +1 more
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Para uma sociologia dos crimes ambientais. Reflexões sobre o caso dos pesticidas em França
Forum Sociológico, 2020 A questão das catástrofes ambientais e sanitárias, causadas pelas actividades económicas humanas, tem sido cada vez mais divulgada desde os anos 70. Uma sociologia do ambiente e depois uma sociologia do risco desenvolveu-se nos Estados Unidos e depois na
Laurent Mucchielli
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Crimes Ambientais contra a Fauna
Revista Brasileira de CriminalísticaOs crimes ambientais causam impactos significativos em diversas espécies, especialmente no reino animal. Dados quantitativos destacam a gravidade dos crimes contra a fauna e a urgência de medidas preventivas. O objetivo deste trabalho foi realizar uma análise bibliométrica sobre os crimes contra a fauna no mundo.
ANA MARY CORDEIRO DARCE PRAZERES +3 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A presente pesquisa teve o escopo de investigar como se revela a atuação do Ministério Público no trato das questões ambientais. Completados 22 anos de promulgação da nossa Lei Maior, que trouxe a este país o maior ar democrático até então experimentado
Denisson Soares Bezerra
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