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Responsabilidade penal no transtorno bipolar [PDF]

Jornal Brasileiro De Psiquiatria, 2010
Os autores relatam o caso de uma mulher que cometeu delito de assalto e foi avaliada em perícia psiquiátrica para análise da responsabilidade penal. Conclui-se que ela apresentava doença mental, na forma de transtorno bipolar, daí ser inimputável. A avaliação da responsabilidade penal é de extrema importância, para que se possam aplicar medidas de ...
Nardi Ae, Alexandre Valenca, Nardi Antonio Egidio   +2 more
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A “tragédia biológica dos passionais”: psiquiatria, gênero e responsabilidade penal no Rio de Janeiro entre os anos 1920 e 1940 [PDF]

Historia, 2022
RESUMO Este texto tem por objetivo investigar os complexos e ambivalentes processos de construção da (ir)responsabilidade penal dos chamados “criminosos passionais”, bem como as ideias médicas e jurídicas acionadas para tais.
Allister Teixeira Dias
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Retardo mental: periculosidade e responsabilidade penal

Jornal Brasileiro De Psiquiatria, 2011
O objetivo do presente artigo é discutir os conceitos de periculosidade e responsabilidade penal, por meio do relato de caso de uma paciente com diagnóstico de retardo mental que cometeu homicídio.
Isabella Nascimento, Nardi Ae, Alexandre Valenca   +2 more
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Responsabilidade penal e responsabilidade política

Boletim IBCCRIM
O presente artigo faz inicialmente uma diferenciação entre a responsabilidade penal e a responsabilidade política. A partir disso, discorre-se sobre como o desenvolvimento da responsabilidade política na esfera dos partidos políticos, especialmente a ...
Gustavo Alves Magalhães
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Responsabilidade penal no transtorno bipolar Penal responsibility in bipolar disorder

Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 2010
Os autores relatam o caso de uma mulher que cometeu delito de assalto e foi avaliada em perícia psiquiátrica para análise da responsabilidade penal. Conclui-se que ela apresentava doença mental, na forma de transtorno bipolar, daí ser inimputável.
Alexandre Martins Valença, Antonio Egidio Nardi   +1 more
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A responsabilidade penal do whistleblower

Boletim IBCCRIM
O trabalho cuida da responsabilidade penal dos whistleblowers, de modo a verificar se é possível construir uma causa de exclusão de responsabilidade penal, de contornos limitados, para informantes que auxiliam os órgãos de persecução penal.
Alaor Leite
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Liberdade e responsabilidade penal

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 1980
Indisponí ...
Tércio Sampaio Ferraz Júnior
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ALIENAÇÃO MENTAL E RESPONSABILIDADE PENAL

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
A Consulta — Introdução — Legislação — Respostas — Conclusões — Sugestões — Referências ...
Oswaldo Pataro
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Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Direito em Debate, 2022
A responsabilidade penal da pessoa jurídica tem sido arduamente discutida na doutrina brasileira, suscitando posições favoráveis e desfavoráveis. Doutrinadores que são desfavoráveis à responsabilidade penal se sustentam na teoria da culpabilidade ...
Vicente de Paula Maciel Júnior, Reginaldo Gonçalves Gomes   +1 more
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A natureza jurídica dos crimes de responsabilidade presidencial no direito brasileiro

Revista de Ciências do Estado, 2022
o objetivo deste trabalho consiste refutar os argumentos utilizados por Rafael Mafei Rabelo Queiroz para abandonar a leitura que confere aos crimes de responsabilidade natureza pelo menos em parte jurídico-penal.
Almir Megali Neto
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