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Responsabilidad penal corporativa
Revista Tribunal, 2021 Los involucrados en narcotráfico buscan legitimar ganancias a través de las personas jurídicas, al existir vacíos jurídicos en la legislación pena, las empresas se constituyen en escenarios para este propósito. El objetivo de la investigación fue analizar la responsabilidad penal de las personas jurídicas en el marco de la legislación boliviana, a ...
openaire +2 more sources
Espaço Jurídico, 2016 A responsabilidade de comando implica a responsabilidade do superior pelo descumprimento de agir para impedir condutas penais de seus subordinados. O superior é responsável tanto por sua falta de controle e autoridade no evento em que se cometem os ...
Geziela Iensue
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Prim@ Facie, 2020 Este artigo analisa a responsabilidade como preceito fundamental para o convívio no ambiente digital e o comportamento dos usuários ao fazerem mau uso da tecnologia nos novos meios de comunicação.
Ricardo Libel Waldman +1 more
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ASPECTOS DESTACADOS ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo analisa os aspectos relevantes da responsabilidade penal da pessoa jurídica, sob o enfoque da previsão na legislação, de divergências doutrinárias acerca da capacidade penal e do entendimento dos nossos tribunais superiores.
Débora Cristina Freytag Scheinkmann +1 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente artigo trata da responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Brasil e na Espanha. Nos dias atuais, os danos ao meio ambiente, em sua grande maioria, são causados não por pessoas físicas, mas pelas pessoas jurídicas.
Ana Paula da Silva Johannsen +1 more
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Policy &Internet, Volume 16, Issue 3, Page 543-566, September 2024.Abstract Content moderation comes with trade‐offs and moral dilemmas, particularly for transnational platforms governing borderline content where the boundaries of acceptability are subject to debate. While extensive research has explored the legality and legitimacy of platformised speech governance in established democracies, few address the ...
Diyi Liu
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Entrevista com Manuel Gómez Tomillo
Boletim IBCCRIMO texto apresenta entrevista com Manuel Gómez Tomillo sobre temas centrais do direito penal contemporâneo. O autor analisa a evolução da responsabilidade por delitos cometidos em meios de comunicação e redes digitais, destacando desafios como anonimato e
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
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Responsabilidade penal e capacidade civil nas psicoses
Debates em Psiquiatria, 2013 O presente artigo tem como objetivo fazer uma revisão bibliográfica sobre os conceitos de responsabilidade penal e capacidade civil, aplicando-os aos transtornos psicóticos e às leis relativas aos códigos penal e civil.
Alexandre Martins Valença +2 more
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Sexuality, Gender &Policy, Volume 7, Issue 1, Page 22-42, February 2024.Abstract By taking into consideration films as a method of dissemination of knowledge, the article examines the relationship between epistemic change, an understanding of epistemic injustice, and the prior epistemic convictions of characters, as well as everyday resistance, in the film Chhapaak, translated as Splash, an Indian Hindi‐language ...
Payel Pal, Goutam Karmakar
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Responsabilidade de “colarinho branco” por crimes internacionais: os casos Lafarge
Boletim IBCCRIMO presente trabalho aborda a conexão entre o Direito Internacional Penal e o Direito Penal Econômico discutindo as diretrizes teóricas da responsabilidade penal de empresas e seus agentes por graves violações de Direitos Humanos. Em acréscimo, discute os
Mateus Henriques Thomas
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