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Beyond access to medication: the role of SUS and the characteristics of HIV care in Brazil. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Alves AM +5 more
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Responsabilidade penal e neurociência : desafios contemporâneos
Debates em PsiquiatriaOs avanços da neurociência têm ampliado o debate sobre a responsabilidade penal e os fundamentos do Direito Penal contemporâneo. Estudos em neuroimagem, neuropsicologia e psiquiatria têm demonstrado que alterações em circuitos cerebrais relacionados ao ...
Alexandre Martins Valença +8 more
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Avaliação das violências e valores morais
Estudos em Avaliação Educacional, 2013 Neste artigo, procuramos pôr em perspectiva os trabalhos de psicologia experimental, particularmente psicossociais, e as análises sociojurídicas recentes que tratam dos processos de julgamento de responsabilidade realizados no âmbito da avaliação das ...
Manuel Tostain +2 more
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Considerações sobre a responsabilidade civil por delito fiscal no direito espanhol
Direito e Desenvolvimento, 2017 Na Espanha, há previsão normativa que quando se comete um delito fiscal, a dívida tributária deve ser exigida a título de responsabilidade civil. O presente artigo destaca a existência de argumentos jurídicos contrários à tese da responsabilidade civil ...
José Alberto Sanz Díaz-Palacios
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A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DO CRIME NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016 A existência de um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal. O estudo trata da fixação da indenização cível por sentença penal condenatória, tratando dos elementos caracterizadores da responsabilidade ...
Celso Hiroshi Iocohama +1 more
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Prim@ Facie, 2015 O presente estudo busca abordar a responsabilidade ambiental do afretador não armador, nas esferas civil, penal e administrativa, inclusive em sede de Tribunal Marítimo.
Ingrid Zanella Andrade Campos
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The invisible magnitude of the rape of girls in Brazil. [PDF]
Rev Saude Publica, 2021 Taquette SR +3 more
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Responsabilidade penal - Deputado - Competência
Revista de Direito Administrativo, 1979 Supremo Tribunal ...
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Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 O artigo aqui apresentado tem como objetivo analisar aspectos polêmicos sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Trata-se de tema com relevância atual em razão da crescente preocupaçã
Alaim Giovani Fortes Stefanello
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