Results 51 to 60 of about 320 (132)
Assistance to black people in the Juquery asylum from 1898 to 1930. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Avezani ACF, Marcolan JF.
europepmc +1 more source
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 Constitui tema polêmico a questão relacionada com a responsabilidade penal que se deva conferir a pessoa jurídica. As modernas alterações havidas sobretudo recentemente no ordenamento jurídico nacional e mundial tem conferido ao assunto uma série de ...
Ateídes Kist
doaj
Em defesa de uma abordagem realista-marginal no discurso dogmático jurídico-penal brasileiro
Boletim IBCCRIMO trabalho resgata o realismo marginal e defende sua abordagem na dogmática jurídico-penal nacional. Nesse sentido, desenvolve-se uma crítica à colonialidade no Direito Penal; apresenta-se o realismo jurídico-penal marginal, e seu modelo de dogmática ...
Hamilton Gonçalves Ferraz
doaj
Major depressive disorder in detention officers. [PDF]
Rev Saude Publica, 2021 Santos SN +3 more
europepmc +1 more source
A responsabilidade legal do enfermeiro
Revista Brasileira de Enfermagem, 1985 O trabalho define o termo responsabilidade no sentido geraL, analisando em seguida a responsabilidade civil, penal e ética do enfermeiro à luz da legislação vigente.
Taka Oguisso
doaj
Limits and possibilities for the development of public health research in the legal system. [PDF]
Rev Saude Publica, 2022 Andrade NRN +6 more
europepmc +1 more source
Sobre la responsabilidad penal
, 2020 La presente ponencia es producto de la investigación terminada titulada "Estudio jurisprudencial y doctrinal: sobre la responsabilidad penal" del grupo de hermenéutica jurídica y ha sido presentada y expuesta en el PROGRAMA DE MAESTRÍA EN DERECHO DE FAMILA, de la FACULTAD DE DERECHO de la UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE BUCARAMANGA, el día 23 de abril de 2010.
openaire +1 more source
Homicide impunity in Brazil between 2006 and 2016. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Nery FS, Nadanovsky P.
europepmc +1 more source
A responsabilidade internacional dos Estados e a noção de crimes internacionais
Espaço Jurídico, 2010 A noção de crimes internacionais cometidos por Estados é uma das questões mais discutidas no Direito Internacional. Atualmente, apenas os indivíduos são puníveis pela prática de crimes internacionais, princípio esse consagrado desde Nuremberg até o ...
Guilherme Bez Marques
doaj +2 more sources
A tríplice responsabilidade ambiental e a responsabilidade penal da pessoa jurídica
Juris, 2016 A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela disciplina de Direito Ambiental, justifica a necessidade de que este bem seja plenamente protegido.
Carina Goulart da Silva +1 more
doaj