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CRIMES AMBIENTAIS: LEGISLAÇÃO, PUNIÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Revista Prociências, 2019
O trabalho tem como objetivo analisar a legislação ambiental relativa aos crimes ambientais no contexto nacional, buscando uma melhor compreensão sobre o conceito meio ambiente, educação ambiental assim como outros assuntos relacionados à gestão ambiental e crimes ambientais. Procurando sempre enfatizar a execução de políticas públicas e a prevenção da
RENAN SOUSA VIDAL, CAROLINA HOCH VIEIRA FERNANDES, JAMILSON DO NASCIMENTO, ANA PAULA STEMPCZYNSKI   +3 more
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Criminologia verde : crimes ambientais no Distrito Federal [PDF]

, 2022
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, 2018. ; Estatísticas criminais constituem parte importante da atividade policial. A adoção de ferramentas mais adequadas a cada conjunto de dados pode fornecer informações úteis para a ação da polícia na sua função de apuração ...
Ribeiro, Renata Esteves
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A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO MITIGANTE DE CRIMES AMBIENTAIS [PDF]

Revista de Educação do Vale do São Francisco - REVASF, 2023
Este trabalho explana sobre as diversas ações constantes de pessoas, que de alguma forma prejudicam o meio ambiente, provocando danos desastrosos para a humanidade atual e futura. Aborda também sobre a legislação ambiental brasileira e crimes ambientais.
Cavalcanti dos Santos, Florisvaldo, Sérgio Luiz Malta de Azevedo, Maria do Socorro Pereira de Almeida, Clécia Simone Gonçalves Rosa Pacheco   +3 more
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Desigualdade social e crimes ambientais: analise sob a perspectiva ecomarxista [PDF]

Diké - Revista Jurídica
Diversas teorias buscam explicar as razões pelas quais há práticas de crimes ambientais. Dentre essas teorias, há o Ecomarxismo, que alia a crítica Marxista de luta de classes à luta por Justiça Ambiental, discorrendo que, um dos principais fatores para a degradação ambiental é a desigualdade social, esta materializada pela oferta desigual de ...
Francisco Quintanilha Véras Neto, Naisy Silva Soares, Adive Cardoso Ferreira Júnior   +2 more
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DIAGNÓSTICO DE CRIMES AMBIENTAIS:

Brazilian Geographical Journal, 2023
Os impactos sobre o meio ambiente traduzem o modo de exploração que vem sendo utilizado pelo ser humano desde tempos remotos. A relação de produção que abarca os sistemas natural, produtivo e econômico implica na utilização dos recursos naturais para produção e circulação de bens, acarretando a degradação ambiental.
Lana Alpulinário Pimenta Santos, Jussara dos Santos Rosendo   +1 more
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Crimes de Guerra e suas Consequências Ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2022
Intenta-se neste artigo científico apresentar a sistemática de proteção dos direitos humanos no âmbito do Tribunal Penal Internacional sob um recorte cronológico que contemple os órgãos jurisdicionais criados ao longo do século XX para julgar crimes ...
Sidney Guerra, Divo Augusto Cavadas, Rafael Moura de Figueiredo Silva   +2 more
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Data linkage and pain medication in people with cerebral palsy: a cross‐sectional study

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 63, Issue 9, Page 1085-1092, September 2021., 2021
Aim To explore data linkage and pain medication as a proxy for pain, to assess differences in pain medication between the cerebral palsy (CP) and the general populations, and to identify factors associated with pain medication in CP. Method This cross‐sectional study linked the Northern Ireland CP Register and two administrative health care databases ...
Elena Guiomar García Jalón, Aideen Maguire, Oliver Perra, Anna Gavin, Dermot O’Reilly, Allen Thurston   +5 more
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Toward integrating private conservation lands into national protected area systems: Lessons from a megadiversity country

Conservation Science and Practice, Volume 3, Issue 7, July 2021., 2021
Abstract Private conservation lands are essential for protecting biodiversity, but few national‐level studies have assessed their coverage and the legal frameworks that support them. Here, we review the legal mechanisms enabling conservation on private lands in Brazil and evaluate these lands' potential to reinforce the national protected area system ...
José Maria Cardoso da Silva, Luiz Paulo Pinto, Fábio Rubio Scarano   +2 more
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O ataque a fontes de água como crime de guerra: análise no âmbito do Tribunal Penal Internacional

Espaço Jurídico, 2022
O artigo proposto traz uma análise da água como um direito humano, sob a perspectiva do direito penal internacional, considerando a existência de casos em que ataques sistemáticos a fontes de água são utilizados como uma estratégia de guerra em ...
José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Beatriz Nogueira Caldas, Sara Alves Magalhães   +2 more
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Descrição dos desastres em Mariana e Brumadinho sob o olhar da perícia criminal: uma revisão sistemática

Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, 2021
As atividades exploratórias de recursos minerais originam resíduos que carecem de um local apropriado para serem armazenados. No Brasil, as barragens de rejeitos são vistas como alternativa de armazenamento desses resíduos.
Cristiane Aparecida dos Santos, Ingrid de Souza Pellegrini, Reinaldo Moreira da Silva, Sordaini Maria Caligiorne   +3 more
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