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Ecocídio, crime contra a humanidade?

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2020
O presente texto pretende analisar os reflexos da tipificação do ecocídio no Brasil por meio do Projeto de Lei 2.787/19. Para tanto, partindo das discussões (e divergências) que envolvem o tema no âmbito do Tribunal Penal Internacional, questiona-se: em ...
Raphael Boldt
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A IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS A PARTIR DO CONCEITO E PRESSUPOSTOS DA CULPABILIDADE

open access: yesRevista Eletrônica Direito e Política, 2014
A responsabilidade da pessoa jurídica em crimes ambientais é um dos temas mais conflituosos em matéria criminal. Além de ofender princípios constitucionais a admissão da responsabilidade da pessoa jurídica contraria toda a sistemática penal.
João Marcos Buch, Yhon Tostes
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Valoração econômica em laudos periciais de crimes contra o meio ambiente [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013.Desde a promulgação da Lei de Crimes Ambientais em 1998, o Poder ...
Magliano, Mauro Mendonça
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Stable Isotope Analysis as a Tool to Prevent Illicit Wildlife Trade of Songbirds in Brazil

open access: yesAnimal Conservation, Volume 29, Issue 4, Page 421-431, August 2026.
Feather isotopes provide clear differences between wild and captive songbirds in Brazil. Combining multiple isotopes improved classification accuracy and revealed individuals falsely declared as captive‐bred. These results demonstrate the potential of isotope analysis to detect wildlife laundering in the bird trade.
Luiza Brasileiro   +4 more
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CRIMES AMBIENTAIS: PRINCÍPIOS E EVOLUÇÃO

open access: yesRevista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 2013
Atualmente o mundo gira em torno de uma economia ambiciosa, onde cada vez mais o ser humano e especialmente as pessoas juridicas se valem do meio ambiente para atender a inescrupulosa demanda por bens materiais. Esta acao desenfreada e sem planejamento algum, vem pondo em risco nossa natureza e prejudicando a qualidade de vida das geracoes presentes e ...
openaire   +2 more sources

A análise dos impactos ambientais no processo de reestruturação da visitação do Parque Nacional do Iguaçu [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.A dissertação visa analisar os impactos ambientais que estão ocorrendo com a revitalização do Parque Nacional do ...
Scherer, Joelma Cristina Sousa
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Evaluation of Laboratory‐Scale Composting Reactors to Simulate Compost Barn Bedding Dynamics

open access: yesEnvironmental Quality Management, Volume 35, Issue 3, Spring 2026.
ABSTRACT Efficient management of compost bedding is essential for sustainability and animal welfare in Compost Barns (CBs). This study evaluated laboratory‐scale bioreactors as tools to simulate CB composting dynamics, focusing on temperature control, aeration, and wood shaving supplementation. Three sequential experiments were conducted. Test 1 used a
Gabriela Maria Fernandes Fiães   +4 more
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Além dos humanos: reflexões sobre o processo de incorporação dos direitos ambientais como direitos humanos nas conferências das Nações Unidas

open access: yesHorizontes Antropológicos, 2013
Desde 1972 a Organização das Nações Unidas (ONU) promove reuniões globais para discutir questões relacionadas ao meio ambiente. A permanência desta temática na agenda política da ONU, contudo, não significa que o que seja meio ambiente, natureza e ...
Carlos Alberto Steil, Rodrigo Toniol
doaj   +1 more source

Crimes ambientais [PDF]

open access: yes, 2012
O presente trabalho versa sobre os crimes ambientais destacando a lei 9.605/98, também conhecida como lei dos crimes ambientais e para o melhor entendimento levará em conta a relevância do meio ambiente, a atuação do Ministério Público, o seu conceito e ...
Souza, Marina Banha Picanço de
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Tracer Hydrology Practices, Challenges, and Opportunities Across Latin America and the Caribbean

open access: yesHydrological Processes, Volume 40, Issue 1, January 2026.
Tracer monitoring characteristics across the LAC region: overview of sampled hydrologic systems, commonly used tracers, routine and event‐based sampling strategies, integration with hydrometric measurements, and monitoring durations. ABSTRACT Tracer hydrology in Latin America and the Caribbean has made significant progress in recent decades, largely ...
Ricardo Sánchez‐Murillo   +47 more
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