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Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo. [PDF]

open access: yes, 2016
Com a evolução da crise que atinge o tradicional paradigma de gestão dos conflitos penais, estudiosos passaram a canalizar suas inquietações acadêmicas para o debate sobre a necessidade de sistematização e desenvolvimento de novas propostas de ...
Ocampos, Juliana Buck Gianini
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A transação penal nos crimes ambientais [PDF]

open access: yes, 2008
Analisam-se as questões relevantes envolvendo os crimes ambientais e a aplicação da Lei 9099/95. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte expõe aspectos ligados ao meio ambiente e a importância de sua preservação face às conseqüências dos ...
Silveira, Victor Hugo Almeida
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CONTRADIÇÕES ENTRE TRABALHO, CAPITAL E VIDA: “A ASSIM CHAMADA ACUMULAÇÃO PRIMITIVA” E SUA ATUALIDADE HISTÓRICA

open access: yesTrabalho Necessário, 2022
São analisados trechos do capítulo XXIV de O capital, de Karl Marx (2013), articulando-os à problemática das relações seres humanos/ natureza mediadas pela produção destrutiva do capital e, em particular, pelas políticas anti-ambientais do governo Jair ...
Mahalia Aquino, Lia Tiriba
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A AMAZÔNIA LEGAL, USO SUSTENTÁVEL E “SISTEMAS” DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL: LEGADO HISTÓRICO E PERSPECTIVAS FUTURAS

open access: yesRevista Brasileira de Ciências Ambientais, 2020
As florestas tropicais úmidas estão entre os biomas mais ameaçados do planeta. Elas se tornaram as novas fronteiras de expansão do capital, tanto para a produção de commodities agrícolas quanto para a exploração de seus recursos naturais.
Eduardo Frederico Cabral de Oliveira   +2 more
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Benefícios ambientais derivados de programas de conservação de energia elétrica [PDF]

open access: yes, 2000
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.De uma forma geral, práticas com vistas à eficiência no uso da eletricidade têm se mostrado viáveis, não só do ponto de vista técnico e econômico, mas também pelos ...
Bandeira, Eliana de Menezes
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Revista passatempo como instrumento educativo frente aos crimes ambientais / A puzzle magazine as an educational tool for environmental crimes [PDF]

open access: yes, 2020
A educação ambiental é uma aliada potencial para a mudança de paradigma frente aos crimes ambientais, que geralmente são combatidos de forma corretiva (i.e. penalidades por infrações ambientais).
Costa, Caroline Augusta   +3 more
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O tráfico de animais silvestres na Amazônia: desafios jurídicos e a efetividade da lei de crimes ambientais

open access: yesCadernos Cajuína
Este estudo analisa a efetividade da Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, no enfrentamento ao tráfico de animais silvestres na Amazônia Legal.
Ester Costa dos Santos   +2 more
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Percepção sensorial e ambiental acerca do Valão do Cedro no município de Itaperuna/RJ: uma proposta de educação ambiental e cidadania

open access: yesBoletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego, 2020
A Educação Ambiental contempla a promoção de atitudes de cidadania voltadas à preservação e conservação do meio ambiente, pelo fornecimento de conhecimentos legais e informações que capacitem o cidadão na tomada de ações propositivas junto ao Poder ...
Clodoaldo Freitas Tavares Tardocchi   +2 more
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Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico / [PDF]

open access: yes, 2000
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico no contexto da área tecnológica, identificando certa deficiência e desinteresse dos profissionais ligados à área da ...
Dall'Agnol, Rafael
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A Empresa como sujeito ativo de crime ambiental: Uma Revisão

open access: yesITEGAM-JETIA, 2017
O artigo visará descrever o crime ambiental praticado por uma corporação, no universo do meio ambiente com fulcro na criminalidade praticada por meio de uma empresa, no estado do Amazonas a qual foi julgada e condenada por praticar crime ambiental ...
Sérgio Luiz Silva Santos   +2 more
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