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A (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS
, 2017 O presente trabalho discorre sobre as possibilidades de aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. Analisa-se o princípio da insignificância à luz da tutela ambiental, trabalhando-se aspectos gerais da Lei n.º 9.605/98 (Lei dos ...
Rode, Vitória Regina +1 more
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DIAGNÓSTICO DOS CRIMES CONTRA A FLORA A PARTIR DAS AÇÕES IMPETRADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013 O aumento da degradação e a pressão pelo desmatamento na Amazônia evidenciam a necessidade de ações eficazes quanto às atividades lesivas ocasionadas pelo ser humano.
Anne Michelle Tavares Fonseca +2 more
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A lei dos crimes e das sanções administrativas ambientais
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2007 .
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, 2015 O presente estudo objetiva realizar uma breve análise didática a respeito dos chamados “crimes ambientais”. Para tanto, se faz necessário entender o âmbito em que se insere essa modalidade de prática delitiva, ou seja, é necessário que entendamos o real ...
Barreto, Ana Claudia +8 more
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CRIMES AMBIENTAIS:: DA DESFLORESTAÇÃO A BRUMADINHO
, 2023 Este estudo tem como objetivo abordar sobre os crimes ambientais, suas penalidades e impactos. Entende-se por dano ambiental toda conduta humana que independentemente da existência de culpa venha a causar alguma lesão ao meio ambiente.
Alves, Felipe Antônio da Silva +3 more
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"Amanhã anda a roda": natureza e sensibilidade em Cartas de Petrópolis de Joaquim Nabuco
Varia História, 2013 Neste artigo, abordamos, através das "Cartas de Petrópolis" escritas, em 1886, por Joaquim Nabuco para o jornal O País, a temática da natureza e da sensibilidade.
Marina Haizenreder Ertzogue
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A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS
Revista Saberes da AmazôniaAtualmente o mundo gira em torno de uma economia ambiciosa, onde cada vez mais o ser humano e especialmente as pessoas jurídicas se valem do meio ambiente para atender a inescrupulosa demanda por bens materiais. Esta ação desenfreada e sem planejamento algum, vem pondo em risco nossa natureza e prejudicando a qualidade de vida das gerações presentes e ...
Mario Furlaneto Neto +1 more
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Justiça negociada nos crimes ambientais [PDF]
O objetivo do presente trabalho de conclusão de curso é avaliar a aplicabilidade da justiça negociada nos crimes ambientais e se há alguma diferença nessa aplicabilidade.
Ferraz, Luísa Campos
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Estação Científica, 2011 Na vertente de verificar a caracterização das infrações, concomitante à condições exata do nexo causal entre a conduta e o resultado, em determinadas situações, expõe os limites e o alcance da responsabilidade penal, verificando o momento consumativo do ...
Aldeci Silva Dias
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A identificação de aspectos e impactos ambientais: proposta de um método de aplicação [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.A qualidade das informações obtidas na avaliação de aspectos ambientais é que vai determinar o sucesso na implantação
Henkels, Carina
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