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Hazards of the job: absence of psychosocial risk in Occupational Health Medical Control Programs of slaughterhouses. [PDF]

Rev Bras Med Trab, 2023
de-Quadros BC, Oliveira PAB.
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Elementos que envolvem os crimes ambientais

, 2014
Inclui bibliografia.Lucas Daniel Ferreira SouzaPenas aplicáveis à pessoa jurídica -- Concurso de pessoas -- Aspectos favoráveis à responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais -- Aspectos desfavoráveis à responsabilidade penal da pessoa
Souza, Lucas Daniel Ferreira de
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Colaboração premiada e a (i)legitimidade da pessoa jurídica

Boletim IBCCRIM
A responsabilidade penal da pessoa jurídica é limitada aos crimes ambientais, por força desta restrição legal, a celebração de colaboração premiada pelo ente coletivo, igualmente estaria restrita a tais tipos penais.
Luiz Antonio Borri, Vagner José Sobierai   +1 more
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Crime corporativo e o discurso da responsabilidade socioambiental: inconsistências, contradições e indiferença no diálogo da corporação com stakeholders

Gestão & Produção, 2017
Resumo Diante da necessidade de prestar contas aos seus stakeholders, as corporações tecem seus discursos de responsabilidade socioambiental afirmando ser essa um de seus valores corporativos.
Lionardo Dias de Souza, Valdir Machado Valadão Júnior, Cintia Rodrigues de Oliveira Medeiros   +2 more
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Avaliação da exeqüibilidade de termos de ajustamento de conduta: um estudo de caso de poluição atmosférica em Joinville - SC [PDF]

, 2004
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.O termo de ajustamento de conduta foi concebido para aperfeiçoar a tutela civil dos direitos transindividuais, até ...
Baú, Jaime
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Resenha do livro Defesa nacional, fronteiras e migrações: estudos sobre segurança integrada e ajuda humanitária

Coleção Meira Mattos
O livro "Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações: Estudos sobre Segurança Integrada e Ajuda Humanitária" aborda problemas inerentes aos fatores de insegurança decorrentes de novas ameaças globais, caracterizadas pelo crime organizado, tráfico de armas ...
Marco Giovanny Rodríguez Rodríguez
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Descriptive study of reported cases of sexual violence and specialized care services in the state of Minas Gerais, Brazil, 2019. [PDF]

Epidemiol Serv Saude, 2023
Pinto IV, Pimenta IS, Alves MB, Santos APD, Melo CM, Evangelista JG, Lacerda KAR, Bevilacqua PD.   +7 more
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais [PDF]

, 2016
O presente trabalho tem por objetivo discutir a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais, confrontando diversos entendimentos jurisprudenciais e doutrinários, e trazendo o estudo da Lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções ...
Carvalho, Thays Seabra Rezende de
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Correção de Rumos: um Convite à Reflexão dos Próximos 20 anos da Lei de Crimes Ambientais

Revista Interdisciplinar de Direito, 2020
O presente artigo realiza uma revisão crítica da Lei de Crimes Ambientais após suas duas décadas de existência. Nesse sentido, são apresentados os excessos da lei, tomando-se como paradigma os princípios próprios de um Direito Penal Liberal. Em seguida,
José Danilo Tavares Lobato
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OS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS

, 2023
O presente artigo teórico parte do reconhecimento da insuficiência do Direito Penal Clássico diante das demandas atuais, devido a crescente importância dos bens jurídicos supraindividuais, e portanto, busca analisar a possibilidade da utilização dos de métodos de solução negocial para os crimes ambientais, bem como os benefícios dessa forma de solução ...
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