Environmental factors associated with human papillomavirus vaccine coverage in adolescents: 2016-2020 analysis. [PDF]
Rev Lat Am Enfermagem, 2022 Luvisaro BMO +5 more
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APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS
Revista Acadêmica OnlineO presente estudo aborda a aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos crimes ambientais, uma questão de crescente relevância no contexto jurídico brasileiro, especialmente à luz da Constituição Federal de 1988, que eleva a proteção ambiental a um direito fundamental, este trabalho investiga a necessidade de uma abordagem transdisciplinar por ...
Adryan Silva Borges +1 more
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A (NÃO) INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS
, 2023 This article analyzes whether, at present, the principle of insignificance is applied to environmental crimes. It is sought, through studies of doctrines and judgments of the Supreme Court, to analyze environmental crimes under the logic of their ...
PAULO SÉRGIO RAMOS
core
Vulnerabilities to illnesses in women living on the border of the Guiana Shield mines. [PDF]
Rev Esc Enferm USP, 2023 Mendes LMC +6 more
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Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010 O artigo aqui apresentado tem como objetivo analisar aspectos polêmicos sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Trata-se de tema com relevância atual em razão da crescente preocupaçã
Alaim Giovani Fortes Stefanello
doaj
PONDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
Direito e Desenvolvimento, 2017 O artigo analisa a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por danos ambientais a partir de uma verificação sistêmica da Constituição Federal de 1988, da Lei 9.605/98 e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, com o objetivo de romper a ideologia
Augusto César Maurício de Oliveira Jatobá +1 more
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Tradition and trade: culture and exploitation of avian fauna by a rural community surrounding protected areas in the south of Bahia's State, Northeastern Brazil. [PDF]
J Ethnobiol Ethnomed, 2022 Neto AIS, Fraga RE, Schiavetti A.
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Crimes ambientais em animais selvagens: retrospectiva 2015 a 2019
Brazilian Journal of Animal and Environmental ResearchO Tráfico de Animais, no Brasil, tem ganhado amplo terreno, representando atualmente o total de 15% dos valores movimentados internacionalmente. Essas práticas ilícitas de exploração retiram mais de 38 milhões de espécies dos seus habitats naturais anualmente.
Renan Lucas Pollo +2 more
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Conservation opportunities and challenges in Brazil's roadless and railroad-less areas. [PDF]
Sci Adv, 2022 Tisler TR, Teixeira FZ, Nóbrega RAA.
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Crimes ambientais em animais selvagens: retrospectiva 2015 a 2019
, 2022 In recent years, there has been a worrying concentration of Illegal Commerce on Brazilian fauna, representing about 15% of the total handled in the world. At the same time, Animal Trafficking in Brazil has also gained wide ground and currently represents 15% of the amounts traded internationally.
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