Avaliação qualitativa de impactos ambientais para licenciamento de Jardim Botânico [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2012A presente dissertação visou a elaboração de metodologia de avaliação qualitativa de impactos ...
Portugal, Carla Ribeiro Machado e
core
Ordenamento urbano e patrimonio cultural como objeto de crime ambiental: estudo de caso : Plano de Desenvolvimento de Planície Entremares, na Praia do Campeche - Ilha de Santa Catarina - Brasil [PDF]
, 2004 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Para tornar viável a positivação de direitos para esferas biológicas distintas da humana, foi necessário a flexibilização ...
Bento, Heliete Rosa
core
Auditoria ambiental de conformidade: uma proposta de metodologia de condução para usinas termeletricas [PDF]
, 1997 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnologico. Programa de Pós-graduação em Engenharia de ProduçãoO presente trabalho de pesquisa tem por objetivo propor uma metodologia específica de condução de auditorias ...
Viegas, Ronaldo Sawada
core
Aplicabilidade da lei 9.605/98 em relação às pessoas jurídicas
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2008 O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que, após o advento da atual Constituição Federal e da Lei 9.605/98, tornou-se possível responsabilizar penalmente a pessoa jurídica por crimes ambientais praticados no Brasil. Visa também demonstrar que
Thiago Marques Salomão
doaj
CRIMES AMBIENTAIS: UMA VISÃO SOBRE AS PRÁTICAS DO RODEIO E DA VAQUEJADA
Interfaces Científicas - Direito, 2014 O rodeio e a vaquejada são modalidades esportivas bastante difundidas no Brasil e que utilizam animais em seus eventos. Os animais utilizados são frequentemente submetidos a violência e maus tratos. O ordenamento jurídico brasileiro possui instrumentos que coíbem atos cruéis contra animais, porém a liberdade cultural, prevista constitucionalmente, por ...
openaire +3 more sources
CRIMES CONTRA OS ANIMAIS: REFLEXOS SOBRE A (IN) EFICÁCIA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
O presente artigo visa analisar a eficácia da Lei de Crimes Ambientais, com foco na proteção jurídica dos animais no Brasil, em especial no que tipifica os crimes de maus-tratos.
Matos Santos de Moraes, Matheus +1 more
core +1 more source
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniais [PDF]
, 2001 Analisa os delitos ambientais e os crimes patrimoniais. Apresenta um estudo de caso direcionado para um conflito aparente de normas que é resolvido pelo princípio da ...
Costa, Ari Madeira
core
DOS CRIMES CONTRA À FAUNA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
A ideia central deste trabalho é fazer uma análise dos crimes ambientais no ordenamento brasileiro, em especial dos crimes contra à fauna, uma vez que o meio ambiente é considerado um direito fundamental para existência humana desde a Constituição Federal de 1988.
Ribeiro, Glauco Ferreira de Souza +1 more
openaire +2 more sources
Degradação e crimes ambientais : evidências para os estados brasileiros [PDF]
, 2011 Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2011.Esta tese possui dois objetivos: o primeiro consiste em analisar o impacto da regulação formal e informal sobre a degradação ambiental no Brasil, utilizando para tal o
Ziero, Júlia Gallego
core
Direito Público, 2013 A pesquisa é centrada em uma perspectiva democrática que compreende o princípioda responsabilidade pessoal da pena como fator de garantia de direitos fundamentais do cidadão.Discutiu-se, tendo em vista acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça,
RODRIGO TEIXEIRA ANTUÑA
doaj