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CRIMES INTERNACIONAIS E A GUERRA NA UCRÂNIA

open access: yesDiké - Revista Jurídica, 2023
A Ucrânia teve seu território assolado pela guerra desde 2014, quando separatistas do leste do país se levantaram contra o governo central. No mesmo período a Crimeia foi anexada pela Rússia fora de um contexto de legalidade. A situação pioraria com a invasão russa em 2022, sob o pretexto de proteção da minoria russa no país e, com a guerra na Ucrânia,
Nicolau Pimentel Alamino, Felipe
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A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CRIMES INTERNACIONAIS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE O ESTATUTO DE ROMA, O DIREITO FRANCÊS E O DIREITO BRASILEIRO

REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO STM
A partir do método comparado, o presente artigo tem por objetivo analisar a construção dos contornos dos crimes internacionais, em seus aspectos formais e materiais. Atualmente, esses crimes são definidos pelo Estatuto de Roma como crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão.
Sidney Guerra
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Crimes Cibernéticos e seus Efeitos Internacionais

Proceedings of the First International Conference on Forensic Computer Science, 2006
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<b>O PATRIMÔNIO CULTURAL COMO OBJETO DE CRIMES DE GUERRA PERANTE OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS</b><br/>THE CULTURAL HERITAGE AS A PURPOSE OF WAR CRIMES BEFORE THE INTERNATIONAL COURTS

Caderno de Relações Internacionais, 2017
No presente estudo o Patrimônio Cultural será investigado em seus aspectos históricos, doutrinários e jurisprudenciais na busca pela fundamentação da proteção internacional deste bem jurídico de importância ímpar para a Comunidade Internacional.
Margarida de Oliveira Cantarelli (Faculdade Damas/PE)   +1 more
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Circunstâncias Exoneratórias de Responsabilidade nos Crimes Internacionais

2016
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
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