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A DUPLA AGÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A RESISTÊNCIA AFRICANA AO LEGADO DA COLONIALIDADE: A COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE OS PAÍSES AFRICANOS E O MECANISMO INTERNACIONAL [PDF]
Lua Nova, 2022 Resumo O Tribunal Penal Internacional foi criado para julgar crimes contra os direitos humanos, contando com amplo apoio e participação de países africanos desde sua criação até os primeiros casos referidos.
Marrielle Maia, Taynara Dias
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O Tribunal Penal Internacional
Review of Business and Legal Sciences, 2017 A criação de tribunais para julgar ações que afetam a humanidade como um todo, já vem se tornando uma constante desde a Segunda Guerra Mundial e do Tribunal de Nuremberg, mesmo que esses atos sejam praticados por nacionais, dentro do território de seus países.Dentro desse espírito foi criado em Julho de 1998, pelo Tratado de Roma, o Tribunal Penal ...
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O Tribunal Penal Internacional: desafios atuais
Relações Internacionais, 2017 O Tribunal Penal Internacional (TPI) entrou na sua segunda década de funcionamento e estabeleceu-se no centro de um sistema de justiça penal internacional e de proteção dos direitos humanos que também inclui jurisdições nacionais e outros tribunais internacionais.
Teles,Patrícia Galvão, Martins,Daniela
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Ecocídio e o Tribunal Penal Internacional
Revista Justiça Do Direito, 2018 Ecocídio e o Tribunal Penal Internacional Resumo: O presente artigo de revisão de literatura analisa o crime de ecocídio, caracterizado pela ofensa massiva ao meio ambiente capaz de provocar a morte de animais ou vegetais, ou por tornar inapropriados o uso das águas, o solo, subsolo e/ou o ar, e ocasionando também graves danos à vida ...
Heron JOSÉ De Santana Gordilho
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DUAS FACES DE UMA MESMA MOEDA? A ABORDAGEM DE TRUMP PARA O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL [PDF]
Lua Nova, 2019 Resumo O artigo tem por objetivo identificar os traços da política da administração Donald Trump para o Tribunal Penal Internacional (TPI). A retomada de uma política hostil dirigida ao mecanismo - levada a cabo durante o segundo ano do governo de George
Marrielle Maia, Taynara Dias
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AS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Revista Direito E Justiça Reflexões Sociojurídicas, 2018 <p>Este artigo tem como principal objetivo abordar de maneira pormenorizada as excludentes de responsabilidade previstas no Estatuto de Roma. Para tanto, foram analisados diversos teóricos de Direito Internacional Penal, buscando-se sempre identificar o entendimento de cada um deles sobre as excludentes aqui abordadas. Após o estudo, foi possível
Santos, Priscilla Camargo +1 more
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Hacia la conformación de un Tribunal Penal Internacional.
Revista de Derecho (Coquimbo), 2003 Cuando a fines del s. XVIII las viejas instituciones europeas se vieron remecidas por la consolidación en Francia de los ideales liberales que motivaron la revolución, no pocos creyeron que se acercaba la época en que la libertad, la igualdad y la ...
Raúl Carnevali Rodríguez
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A justiça penal internacional e a África: a “africanização” do direito internacional penal
Pensar, 2021 As vicissitudes da justiça penal internacional (JPI) e, em particular, o pretendido “afrocentrismo” do Tribunal Penal Internacional (TPI), que concentraria suas atividades exclusivamente contra os ditadores africanos, são denunciadas de maneira ...
Juliette Marie Marguerite Robichez
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Nota Introdutória. O Tribunal Penal Internacional em África
Relações Internacionais, 2017 Filipa Raimundo, Ana Lucia Sa
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Espaço Jurídico, 2016 Resumo: Neste artigo pretendeu-se analisar como o Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia concorreu para consagrar uma concepção de justiça global que toma o direito internacional penal como coextensivo aos direitos humanos.
Renata Reverendo Vidal Kawano Nagamine
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