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Cibercriminalidade: um novo desafio para o sistema global de proteção aos direitos humanos

open access: yesConjecturas, 2022
Este trabalho apresenta a cibercriminalidade como uma violação aos direitos humanos, discutindo as dificuldades para o engajamento das nações em seu combate efetivo.
Julio Cesar de Souza Ferreira   +1 more
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A justiça penal internacional e a África: a “africanização” do direito internacional penal

open access: yesPensar, 2021
As vicissitudes da justiça penal internacional (JPI) e, em particular, o pretendido “afrocentrismo” do Tribunal Penal Internacional (TPI), que concentraria suas atividades exclusivamente contra os ditadores africanos, são denunciadas de maneira ...
Juliette Marie Marguerite Robichez
doaj   +1 more source

Territoriality in the context of global crime: reflections of the impact of cyberspace on jurisdictional delimitation

open access: yesRevista Brasileira de Direito Processual Penal, 2019
The article elaborates on the problem established by new technologies and their impact on the law, more specifically with the narrowing of distances facilitating the perpetration of practices in territories of multiple states.
Daniel Leonhardt dos Santos
doaj   +1 more source

RECEITA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS NO COMBATE AO CONTRABANDO E DESCAMINHO NA TRÍPLICE FRONTEIRA (2001 a 2014)

open access: yesRevista (RE)DEFINIÇÕES DAS FRONTEIRAS, 2023
O combate aos crimes transfronteiriços ou transnacionais na Tríplice Fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai tem exigido constante atuação do Estado brasileiro, em especial nas atividades da Secretaria Especial da Receita Federal, relativas à ...
João Ernesto Roso Pedebos
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Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual: uma violação ao princípio da dignidade humana

open access: yesResearch, Society and Development, 2022
O Tráfico de Pessoas é um dos crimes mais repugnantes e assume dimensões transnacionais, no Brasil é o país com maior número de mulheres que são traficadas com intuito de exploração sexual da América Latina.
Igor Filipe Biadola de Sousa   +2 more
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Análise da atuação da Unasul no combate ao crime organizado e ao comércio ilícito de armas de fogo

open access: yesConjuntura Global, 2022
Este artigo analisa como foi atuação da União de Nações Sul-americanas (UNASUL) sobre o combate ao crime organizado e ao comércio ilícito de armas de fogo.
Elías David Morales Martínez   +1 more
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O trabalho integrado das polícias na tríplice fronteira Brasil, Argentina e Paraguai como medida de cooperação jurídica internacional criminal

open access: yesCiências sociais aplicadas em revista, 2022
Os Estados facilitam o deslocamento de pessoas nas fronteiras, acarretando, por consectário, problemas transnacionais, a exemplo de crimes. Para solucioná-los, a cooperação jurídica internacional se afigura como um meio possível.
Thiago Pelegrinelli Engelage   +1 more
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Cooperação Jurídica Internacional no âmbito de crimes financeiros

open access: yesRevista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, 2019
Para este artigo científico, foi realizada uma análise dos crimes financeiros, em especial, a lavagem de dinheiro e a corrupção, no atual contexto de globalização, bem como a cooperação jurídica internacional, a fim de combater esses ilícitos ...
Inez Lopes Matos Carneiro de Farias   +1 more
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Direitos da natureza a partir da perspectiva do direito global: um estudo de caso sobre o parque Yasuní

open access: yesRevista de Direito Econômico e Socioambiental, 2017
O Parque Yasuní possui parte de seu território localizado no Equador, sendo considerado reserva mundial da biosfera pela Unesco. Em 2007, o governo equatoriano propôs, perante a ONU, uma compensação pecuniária para a preservação do Parque, mantendo-o ...
Larissa Borges Fortes   +1 more
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ESTRATÉGIAS TRANSNACIONAIS FRENTE AO CRIME ORGANIZADO

open access: yesRevista da Emeron
O artigo investiga as estratégias de combate ao crime organizado nas fronteiras, com foco na experiência italiana de enfrentamento ao narcotráfico e sua aplicabilidade na Amazônia. Analisa-se a importância da cooperação internacional, o uso de tecnologias avançadas de monitoramento, inteligência e investigação, bem como a implementação de políticas ...
Giuseppe Giura   +1 more
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