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Este artigo examina de que maneira o crime organizado, ao explorar ilegalmente os recursos naturais brasileiros, afeta a política climática nacional e produz impactos transnacionais. Com base em pesquisa qualitativa e abordagem interdisciplinar, demonstra-se que práticas como desmatamento, garimpo, grilagem, extração ilegal de madeira e tráfico de ...
Larissa Oliveira da Silva Bezerra +1 more
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The tadic decision and its implications for the law of war crimes. a study of judicial and prosecutorial method. [PDF]
This thesis focuses on the criminalisation in international law of violations of international humanitarian law committed in internal armed conflict. The ICTY Appeals Chamber Decision on Jurisdiction in the Tadic case is analysed.
Salgado, Elena Martin
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EMPRESAS TRANSNACIONAIS, CAPITALISMO HUMANISTA E SOLIDARIEDADE [PDF]
O presente trabalho tem por objetivo analisar a regulação das empresas transnacionais sob o ideário da solidariedade pautado no capitalismo humanista. Para tanto, o trabalho será dividido em duas partes. Na primeira, pretende-se verificar o empoderamento
Marcelo Benacchio +1 more
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O fenômeno do crime organizado: uma ameaça à segurança nacional
A globalização da economia, a política de segurança pública que vem sendo adotada nos Estados e o arcabouço jurídico brasileiro têm contribuído para a crescente atuação de grupos criminosos.
Marcos Vieira Santana
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Famílias pelo Mundo : Solidariedade Intergeracional em Famílias Transnacionais
A família é um grupo particular de interação humana e que se distingue pelas suas inúmeras especificidades. Tal nos leva à necessidade de (re)pensar os papéis e o lugar para a mesma em contextos cada vez mais diversificados e muitas vezes pautados pela ...
Barros, Carlos Daniel Moreira de
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Construção de territórios geríveis
Este artigo analisa a centralidade que a definição de territórios assume em conflitos de competência judicial em casos de crimes contra pessoas perpetrados através da internet.
Mariana Cintra Rabelo
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A (Im)possibilidade da Relativização da Vulnerabilidade nos Crimes Contra da Dignidade Sexual [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia trata, em síntese, da possibilidade (ou não) de relativização da vulnerabilidade das vítimas nos delitos de natureza sexual, sobretudo no
Silva, Jéssyca Santos da
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O duplo nível de legalidade e os crimes contra a economia popular no direito penal autoritário: Itália fascista x Estado Novo brasileiro (1927-1945) [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.A presente dissertação aborda os Crimes Contra a Economia Popular na cultura jurídico-penal ...
Horn, Manuela Bittar
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#MariellePresente: Resistências Transnacionais [PDF]
A Cadernos de Gênero e Diversidade, uma revista feminista e queer do nordeste do Brasil, convida todas e todos a enviar artigos, ensaios, entrevistas, diários de campo, relatos de experiências e outros textos para o número especial "#MariellePresente ...
Fernandes, Felipe Bruno Martins +1 more
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Este Trabalho tem como objetivo analisar os desafios enfrentados na investigação e no combate aos crimes transnacionais, com foco na migração irregular e no tráfico de pessoas.
FREITAS, ANNA BEATRIZ RIBEIRO DE MORAES
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