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Notas sobre novos desafios da cooperação judiciária internacional em matéria penal [PDF]

, 2019
Este artigo enuncia alguns desafios da cooperação internacional em matéria penal de uma perspectiva de obtenção e valoração da prova. São identificados desafios decorrentes da actuação de novos actores institucionais, em particular a Procuradoria ...
Costa Ramos, Vânia
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Os conflitos regionais e a segurança internacional [PDF]

, 1996
A desestruturação de todo um sistema baseado na lógica bipolar da confrontação ideológica, no equilíbrio de terror e na dissuasão, deu lugar a um sistema de relações de cooperação e de conflito assente na desagregação daqueles que outrora foram os ...
Nunes, Isabel Ferreira
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Estado de exceção e as ações diretas em busca da democracia : uma análise dos novos movimentos reivindicatórios diante dos megaeventos [PDF]

, 2014
O artigo Estado de Exceção e as ações diretas em busca da democracia : uma análise dos novos movimentos reivindicatórios diante dos megaeventos, analisa a atuação das instituições políticas e jurídicas no contexto dos preparativos para o megaevento Copa ...
Quintans, Mariana Trotta Dallalana - Autor/a +2 more
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Consectários do acordo de cooperação jurídica internacional entre Brasil e UE para a persecução de crimes transnacionais

, 2022
Ronaldo Corrêa Ferreira da Silva, Nathalya Fontes Monteiro +1 more
openalex +1 more source

Independência, legalidade e imparcialidade da procuradoria europeia – contributo para garantia e densificação dos direitos processuais de suspeitos e arguidos [PDF]

, 2019
The author analyses “the independency, the legality and the impartiality” as a decisive attribute within the concrete role of the EPPO. The legal proclamation is not sufficient. In other way, that attribute should be a guarantee in favor of the promotion
Alves Costa, Jorge A.
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Addressing the burden of violence on global mental health: contributions of Narrative Exposure Therapy across different health systems. [PDF]